Partido solicita abertura imediata de procedimento investigatório, remoção de conteúdos das redes sociais e apuração de abuso de poder político. Foto: Reprodução
A Federação PSOL/Rede protocolou, neste sábado (1º), uma Notícia de Fato junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Pará solicitando a abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades cometidas durante a convenção estadual do MDB, realizada no Ginásio Mangueirinho, em Belém.
Na representação, o PSOL sustenta que o evento extrapolou os limites da propaganda intrapartidária permitida pela legislação eleitoral e configurou propaganda eleitoral antecipada, além de apontar indícios de uso da máquina pública e possível abuso de poder político.
Entre os citados no documento estão a pré-candidata ao Governo do Estado, Hana Ghassan, o pré-candidato ao Senado, Helder Barbalho, o pré-candidato à Câmara Federal, Jader Barbalho Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Melo (Chicão), além de outros agentes públicos e organizadores do evento que possam ser identificados ao longo da investigação.
Segundo o documento encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, foram registrados diversos elementos que, na avaliação do partido, caracterizam campanha eleitoral antes do período permitido por lei. Entre eles estão a divulgação pública dos números de urna dos pré-candidatos, execução de jingles eleitorais, distribuição de brindes como bonés, camisas, bandeiras e leques, instalação de estruturas com efeito semelhante ao de outdoors e ampla divulgação desses conteúdos nas redes sociais.
A representação também pede a apuração da presença e da mobilização de servidores públicos comissionados durante a convenção, o que, segundo o PSOL, pode indicar utilização da estrutura administrativa do Estado em benefício de pré-candidaturas.
Como provas, o partido anexou fotografias do evento, vídeos publicados em redes sociais pelos próprios participantes e apoiadores, além de registros que, segundo a petição, demonstram a divulgação antecipada de material de campanha.
Na Notícia de Fato, a Federação solicita que o Ministério Público Eleitoral determine a preservação das provas digitais, promova a oitiva dos envolvidos, requisite informações a órgãos públicos sobre eventual utilização de servidores e estrutura estatal, além de representar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) pela aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral.
O documento também requer tutela de urgência para remoção imediata do conteúdo considerado irregular divulgado nas redes sociais, sob o argumento de que sua permanência amplia diariamente o alcance da propaganda e compromete a igualdade de condições entre os futuros candidatos.
Para a presidente estadual do PSOL, Araceli Lemos, que assina a representação, a atuação do Ministério Público é necessária para garantir a lisura do processo eleitoral e assegurar que todos os concorrentes disputem as eleições em igualdade de condições.
Segundo o partido, esta não seria uma situação isolada, mas parte de um conjunto de representações apresentadas ao longo de 2026 envolvendo supostas práticas de propaganda antecipada atribuídas a agentes políticos ligados ao MDB no Pará.
