Promotor agora cobra diretamente da Elea Data Centers documentos de autorização para planejamento e instalação do empreendimento. Foto: Data Center da Elea em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Site da Elea
O inquérito conduzido pelo promotor Márcio Silva Maués de Faria, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de Defesa Comunitária e Cidadania de Barcarena, recebeu respostas dos órgãos ambientais de Belém, Barcarena e do Estado sobre a implantação do data center BEL1, anunciado pela Elea Data Centers em parceria com a Axia Energia, em Belém.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) afirmou categoricamente que o licenciamento ambiental do empreendimento está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) e que, por essa razão, os documentos e eventuais licenças devem ser solicitados à Prefeitura.
Em ofício assinado pelo secretário estadual Raul Protázio Romão em 4 de agosto, a Diretoria de Licenciamento Ambiental informou ao MPPA que o licenciamento do data center da Elea “está sendo conduzido” pela Semma de Belém, por considerar o empreendimento inserido na competência municipal.
Antes disso, a Semma de Belém respondeu no dia 21 de julho ao Ministério Público que não existe processo de licenciamento ambiental protocolado no órgão municipal relacionado ao data center.
Em resposta enviada ao MPPA, Juliana Nobre Pinheiro, secretária municipal de Meio Ambiente de Belém, e por Naiane Machado Santos, diretora do Departamento de Controle Ambiental da Semma, informaram que, até aquela data, “não há processo de licenciamento ambiental protocolado” relacionado ao empreendimento da Elea Data Centers.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade) também informou não ter recebido qualquer documentação relacionada ao BEL1.
Diante das respostas divergentes, o promotor decidiu buscar as informações diretamente com a empresa. Em despacho assinado no dia 6 de agosto, determinou que a Elea Data Centers apresente, no prazo de 30 dias, toda a documentação referente a autorizações ambientais do Estado do Pará e/ou do Município de Belém para o planejamento e instalação do empreendimento.
O BEL1 foi anunciado como um data center voltado a aplicações de inteligência artificial e computação em nuvem de alta densidade. A Elea será responsável pela operação e a Axia Energia fornecerá a infraestrutura elétrica necessária ao empreendimento, além de estudar soluções para futuras expansões.
A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Barcarena justamente diante da possibilidade de impactos ambientais atingirem comunidades de ilhas pertencentes ao município, apesar de a estrutura física estar prevista para Belém.
