STF valida constitucionalidade da Moratória da Soja, ao mesmo tempo em que reconheceu como legais leis de MT e RO que punem quem aderir ao pacto. Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT
Por Aldenor Junior
“Tudo sobre nós, sem nós”. Essa poderia ser a legenda para ilustrar a decisão do STF, que em sessão nesta quarta-feira (12), enfiou mais um prego no caixão das leis de proteção ambiental no Brasil.
Além contraditória, a revisão por maioria, abre as porteiras para o esvaziamento crescente deste mecanismo que nas últimas duas décadas foi um dos responsáveis pela redução do desmatamento na Amazônia.
A Moratória da soja é um acordo provado que envolveu as maiores empresas do setor proibindo a compra de produtos cultivados em áreas de desmatamento.
O retrocesso agora tende a se acelerar, agravando o esvaziamento que ocorre desde o início do ano com a retirada do acordo das gigantes multinacionais, como a Cargill, Bunge e Amaggi.
Para o Greenpeace, a situação é muito grave e as porteiras do retrocesso seguem sendo escancaradas. Para ONG ambiental, o Pacto da Soja produziu resultados fundamentais e não deveria ser descontinuado, pois provou que é possível expandir a produção de soja sem necessariamente aumentar a devastação da floresta.
“Entre 2009 e 2022, o desmatamento caiu 69% nos municípios monitorados, enquanto a área plantada com soja no bioma cresceu 344%”, afirmou em nota emitida em janeiro deste ano.
Hoje, apenas 3,4% da soja produzida na Amazônia está fora das regras do acordo, um diferencial essencial para o acesso a mercados exigentes, como a União Europeia.
Na surdina, operam de mãos livres os que se julgam donos do mundo.
A sociedade precisa sair desse sono esplêndido, enquanto ainda há tempo.
Aldenor Junior é jornalista.
