Foto: Celso Lobo (AID/ALEPA)
“O estado do Pará precisa de mais verde. Assistimos o avanço do desmatamento na Amazônia. Os incentivos ao enfrentamento da crise climática são fundamentais”, destaca a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL). Nesta quarta-feira, 9, a parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa do Pará o projeto de lei que institui as diretrizes gerais para a naturalização, arborização e adequação bioclimática dos prédios e repartições públicas no âmbito do estado do Pará.
“A responsabilidade pelo enfrentamento da crise é de cada um de nós, mas é ainda maior em relação ao poder público. Se cada espaço público fizer a sua parte, estaremos dando um grande passo. Por isso, apresentei esse projeto que visa a sustentabilidade ambiental, o conforto térmico e a promoção da saúde e do bem-estar dos servidores públicos e também dos cidadãos que frequentam esses espaços”.
De acordo com o projeto, a concepção arquitetônica, a manutenção predial e as reformas dos imóveis ocupados por órgãos da administração pública direta e indireta do estado do Pará deverão observar, conforme a viabilidade técnica, a ampliação da permeabilidade natural de áreas verdes, priorizando solos drenantes, como jardins e gramados em áreas externas sem tráfego pesado; o conforto térmico com soluções arquitetônicas que favoreçam a ventilação natural, o aproveitamento da iluminação diurna e o sombreamento de fachadas; ambientes de convivência humanizados; manejo sustentável das águas: incorporação de mecanismos de captação e aproveitamento de água da chuva para limpeza, irrigação e conservação predial; e acessibilidade em edificações e eventuais áreas verdes a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
De acordo com a proposta de Lívia Duarte, os novos projetos-padrão de engenharia e arquitetura pública estadual e as reformas estruturais deverão prever, sempre que viável tecnicamente, um percentual de área livre destinado a solo natural ou vegetado e plano básico de arborização. Inclusive, o Poder Executivo poderá firmar cooperação técnica com universidades, institutos de pesquisa, municípios paraenses e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento de soluções técnicas de paisagismo sustentável e adaptação bioclimática para as repartições públicas.
O projeto de lei vai tramitar na Assembleia Legislativa e ser levada a plenário para votação antes de seguir para sanção governamental.
