Santarém – Juíza determina convocação de aprovados para cargos na Secretaria de Saúde do Pará

A juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, titular da 8ª Vara Cível, julgou procedente e determinou a convocação de dez aprovados para os cargos de Técnicos em Enfermagem e Técnicos em Radiologia, no concurso C-131, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), com lotação para o Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém. Ordenando ainda que o procedimento de posse dos mesmos ocorra no prazo máximo de dez dias contados da intimação, que será feita ainda esta semana. Sob pena de pagamento de multa diária para 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento.
O processo nº 2010.1.005455-4, teve teve inicio em junho do ano passado, sendo encaminhado no último dia 6 de julho à secretaria da 8ª Vara Cível de Santarém, para as devidas providencias em favor dos concursados.
Os beneficados com a decisão judicial são: Temis Miranda, Vicente de Paula Gonçalves Junior, Tênnyson Silva das Neves, Raimundo Nonato Souza da Silva, Waldiney Mendes Flexa, Gleicy Lima de Sousa, Geane Cíntia Silva de Leão, Nívea Maria Pantoja Neves, Marlon Bruno Chaves Marinho e Paula do Nascimento Silva.
No processo, o advogado Weberth Luiz Costa da Silva, autor da ação, alega que os concursados foram aprovados em concurso público para vagas de Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem para o Hospital Regional de Santarém. No entanto, após a realização do certame, o Estado decidiu terceirizar a administração do hospital e consequentemente as vagas dos referidos cargos foram preenchidas por profissionais contratados no sistema celetista, inclusive por alguns deles mesmos.
A Associação dos Concursados do Pará impetrará no próximo dia 2 de agosto, no TJE, dezenas de mandadoz de segurança para garantir a nomeação de concursados da Sespa e da Seduc, em todo o Estado.

José Emílio Almeida
Presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)