Pelo menos dois concursos públicos, promovidos para cadastro de reserva em 2010, possuem juntos cerca de 7 mil aprovados aguardando chamada. O Sespa C-153, que aprovou 4.436 concursados e o concurso Sedes C-150, que possui 2.564 pessoas esperando nomeação para lotação na Secretaria de Assistência Social – Seas.
Mas, apesar desta quantidade enorme de concursados ávidos por convocação, o governo do Estado, contrata diariamente servidores temporários para ocuparem as vagas que por direito pertencem aos concursados, valendo-se do fato de que os concursos não previram quantidade de vagas ofertadas.
Desde janeiro de 2011, quando assumiu o governo do Pará, Simão Jatene, já autorizou a contratação de cerca de 11 mil pessoas para cargos temporários. A maioria delas para a Sespa e Seduc.
O concurso C-150, da Sedes, homologado em 04/05/2010, ofertou vagas para cadastro de reserva, para os três níveis de escolaridade, e foi executado pela Fundação Cetap. Da mesma forma, o concurso C-153, da Sespa, homologado em 09/04/2010, que ofertou vagas apenas para cadastro de reserva e para os três níveis de escolaridade, foi realizado pela Fadesp.
Para debater essa situação, a Assembleia Legislativa do Pará – Alepa, realizará uma Sessão Especial, sob a direção do deputado Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), atendendo a pedido da Associação dos Concursados do Pará.
Segundo Edmilson, o governo do Estado deveria privilegiar os concursados em vez de contratar temporários, como vem fazendo. Ainda segundo o deputado, “o que o governo está fazendo, além de ferir preceitos constitucionais, ofende a toda a sociedade, especialmente aqueles que estudam e se preparam para obter uma vaga no serviço público através de concurso”.
A Sessão Especial será realizada no dia 21 de maio (segunda-feira), às 9 horas da manhã e contará com a presença de representantes do governo do Estado, do Ministério Público Estadual, além dos conselhos e sindicatos representantes dos servidores concursados.
O informe é da Asconpa, por José Emílio Almeida.
