O registro de casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde terá anotação obrigatória a partir de agosto. A medida do Ministério da Saúde vale primeiramente nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em janeiro será estendida ao resto do país.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27) durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Atualmente a rede de saúde pública brasileira registra atendimentos de violência contra mulheres, idosos, criança e adolescentes. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação indica os riscos aos quais estas categorias estão sujeitas.
Violência homofóbica
Durante o lançamento do Sistema Nacional LGBT foi divulgado o Registro sobre Violência Homofóbica. De acordo com o documento, em 2012 foram registradas 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero. Isso representa um crescimento significativo, se comparado ao ano anterior, quando foram registrados 1.159 casos de denúncias de violência e 6.809 violações de direitos.
Também houve crescimento de 183% do registro de vítimas de violência por homofobia, subindo de 1.713 para 4.851. A maioria das vítimas (61,16%) tinha idade entre 15 e 29 anos. O documento foi elaborado a partir da base de dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher e 136 da Ouvidoria do Ministério da Saúde.
