por Luiz Carlos Azenha [www.viomundo.com.br]
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) vai propor que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados convoque o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, para dar esclarecimentos sobre a espionagem maciça feita pela Agência Nacional de Segurança (NSA), através do monitoramento do tráfego de mensagens de e-mail e de telefonemas que tiveram como origem e destino o território brasileiro. O mesmo pedido deverá ser feito no Senado por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Ivan também quer saber quais são as empresas baseadas em território brasileiro que colaboraram com a espionagem de um governo estrangeiro.
A denúncia original sobre a atuação da NSA foi feita pelo funcionário terceirizado Edward Snowden. Ele está em Moscou aguardando resposta aos pedidos de asilo que fez depois de vazar as informações.
Snowden é acusado pelo governo de Barack Obama de … espionagem!
Três países — Venezuela, Bolívia e Nicarágua — já responderam afirmativamente aos pedidos de Snowden. Ele entregou documentos ao jornalista Glenn Greenwald, do diário britânico Guardian, autor das primeiras reportagens sobre a espionagem maciça.
Greenwald, por sua vez, colaborou com uma reportagem publicada neste domingo no diário direitista carioca O Globo. Os dados sobre o Brasil são vagos: não identificam empresas, nem alvos de espionagem, nem detalham o tipo de informação coletada.
Na semana passada, a revista alemã Spiegel já havia denunciado — também com base nos documentos de Snowden — a espionagem maciça da NSA em território alemão, fazendo referência a uma parceria dos arapongas com 80 corporações mundiais.
O governo dos Estados Unidos nega que a NSA tenha tido acesso ao conteúdo de mensagens, sejam de e-mail ou de telefonemas. O objetivo seria apenas o de monitorar padrões de comportamento de usuários das redes, através da chamada “metadata” — horários e números de chamadas telefônicas, por exemplo — que seriam capazes de revelar indícios de envolvimento com terrorismo. No passado, é bom lembrar, Washington também negou envolvimento em dezenas de operações clandestinas.
No sábado o New York Times fez uma revelação bombástica sobre a espionagem da NSA nos Estados Unidos. Segundo o jornal, o tribunal secreto de 11 juízes encarregado de dar autorização para o trabalho doméstico da NSA — a Foreign Intelligence Surveillance Court, corte conhecida como FISA — tem permitido a coleta de informações num campo muito mais amplo que o terrorismo: espionagem, proliferação nuclear e ataques cibernéticos, entre outros.
A própria existência da FISA é questionada, já que é uma corte secreta, cujas decisões não são publicadas e que ouve apenas os argumentos do governo — completamente fora dos padrões clássicos da Justiça.
O trabalho da NSA fora dos Estados Unidos não depende de autorização judicial. Em tese, ela poderia fazer de espionagem industrial a monitoramento de movimentos sociais, do acompanhamento das mensagens trocadas por políticos e amantes no Facebook a espionagem para saber de quem o governo brasileiro pretende comprar caças para a Força Aérea.
Isso, frisamos, em tese, já que a denúncia publicada em O Globo é vaga.
O escândalo em torno do trabalho da NSA em escala global deve se aprofundar. Como escreveu Greenwald em sua coluna no Guardian:
Existem muitas outras populações de países não-adversários que foram submetidas ao mesmo tipo de vigilância maciça pela rede da NSA: na verdade, a lista das que não foram é bem menor que a lista das que foram. A alegação de que existem outras nações engajadas no mesmo tipo de vigilância global indiscriminada não tem base factual. O que os dois artigos [publicados na Alemanha e no Brasil] detalham é que a vigilância indiscriminada de populações de países amigáveis é parte do programa Fairview. Sob aquele programa, a NSA faz parcerias com uma grande empresa de telecomunicações dos Estados Unidos, cuja identidade ainda não é conhecida, e aquela empresa faz parcerias com empresas de telecomunicação de países estrangeiros. Estas parcerias permitem à companhia dos Estados Unidos acesso aos sistemas de telecomunicação daqueles paises, e o acesso então é explorado para dirigir o tráfego aos repositórios da NSA.
É o nome destas empresas que o deputado Ivan Valente pretende descobrir.
Nomes de companhias que colaboram com a NSA já foram vazados nos Estados Unidos pelo jornalWashington Post, que publicou quatro slides marcados top secret (um deles, acima) sobre o programa Prism, através do qual a NSA coleta dados de e-mail, chats de voz e vídeo, vídeos, fotos, arquivos, chamadas VoIP, transferências de arquivos, conferências de vídeo, logins, detalhes do comportamento em redes sociais e “pedidos especiais”. As empresas são a Microsoft, Google, Yahoo, Facebook, PalTalk, You Tube, Skype, AOL e Apple. O Prism é voltado para alvos estrangeiros que operam fora dos Estados Unidos.
Ivan Valente enfrentará dificuldades nas investigações no Brasil. Os contratos assinados pelas empresas de telecomunicação com os clientes garantem confidencialidade. Em tese, as empresas ficariam expostas a uma série de ações legais por parte da clientela.
O parlamentar do PSOL também afirma que as redes sociais cresceram muito rapidamente no mundo e ainda não foi possível avaliar o impacto que tiveram na soberania nacional.
