Uma reunião entre moradores da área do Portal da Amazônia e o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, debateu o formato e os critérios que serão adotados para definir a ordem das famílias a serem contempladas com a entrega de apartamentos, a partir do próximo mês de julho, depois de quase 13 anos de espera. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 20, na sede da Sehab.
Segundo o cronograma da obra na avenida Bernardo Sayão, esquina com Osvaldo de Caldas Brito, no bairro do Jurunas, dois blocos com 15 apartamentos serão concluídos e entregues até julho deste ano. A previsão de entrega dos demais blocos, que totalizam 64 unidades habitacionais, está planejada para os próximos 18 meses. “À medida que forem ficando prontos, nossa intenção é ir beneficiando as famílias que já estão há muito tempo penalizadas com essa espera por moradia digna”, esclareceu Rodrigo Moraes.
Um dos pontos principais da reunião foi deixar claro para a comunidade os critérios para a ordem de entrega para os beneficiários dos imóveis. “O nosso departamento jurídico está realizando consultas junto à Caixa Econômica e verificando toda a legislação do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, para identificar as prioridades estabelecidas”, explicou o secretário de Habitação, que garantiu que será dada toda a transparência ao processo.
Para a comunidade, é importante a clareza na definição dessa ordem de entrega e dos critérios considerados para contemplar as famílias mais necessitadas. “Eu quero receber o que eu tenho direito, quando chegar a minha vez. Têm os idosos que saíram primeiro, estão há mais tempo esperando e eu sei que ainda não é a minha vez. A gente quer entender e saber como vai acontecer ”, disse a dona de casa Enciene Costa, que vive no Portal da Amazônia há 25 anos.
A diretora do Departamento Jurídico da Sehab, Renata Batista, informou que a secretaria deverá aplicar os critérios à lista das famílias afetadas pelas obras do Portal da Amazônia e que estão há mais de uma década morando com apoio do auxílio aluguel de R$ 400. “A legislação não previa um atraso de 13 anos e ela foi suplementada várias vezes, passou por várias retificações. Nós estamos fazendo essa consulta para que essa definição seja toda em acordo com a lei”, acrescentou Renata.
De acordo com Rodrigo Moraes, assim que todos os critérios forem definidos com base na legislação a comunidade será informada. “Para esta gestão, o importante é garantir a obra e a entrega para as famílias no menor tempo possível e de forma justa e transparente. Por isso, a Sehab acompanha e fiscaliza de perto o andamento da obra e presta contas à sociedade continuamente do que está acontecendo e como é conduzido”, pontuou o secretário.
Texto: Tania Menezes
