A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental (PL 2633/20). Foram 296 votos a 136.
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Somente PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede orientaram suas bancadas a votarem contra o PL da Grilagem. Todos os demais partidos orientaram voto a favor.
Após a aprovação do texto, parlamentares fizeram críticas nas redes sociais.
“O PL da boiada e da grilagem acaba de ser aprovado na Câmara, apesar de nossa luta contrária. O PL favorece o desmatamento, crimes ambientais e a destruição de terras indígenas e de proteção ambiental. Horrível é lamentável”, disse a deputada Vivi Reis (PSOL-PA).
“Infelizmente, o PL da Grilagem foi aprovado na Câmara com apoio do governo Bolsonaro. O projeto ataca as populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, além de ameaçar os nossos biomas e legalizar ações de ladõres de terras públicas”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Confira, abaixo, como votou cada deputado do Pará:
VOTOU NÃO
Airton Faleiro (PT-PA) -votou Não
Beto Faro (PT-PA) -votou Não
Vivi Reis (PSOL-PA) -votou Não
Eduardo Costa (PTB-PA) -votou Não
Cristiano Vale (PL-PA) -votou Não
Júnior Ferrari (PSD-PA) -votou Não
Joaquim Passarinho (PSD-PA) -votou Não
AUSENTES
Cássio Andrade (PSB-PA)
Celso Sabino (PSDB-PA)
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Hélio Leite (DEM-PA)
José Priante (MDB-PA)
VOTOU SIM
Nilson Pinto (PSDB-PA) -votou Sim
Olival Marques (DEM-PA) -votou Sim
Paulo Bengtson (PTB-PA) -votou Sim
Vavá Martins (Republican-PA) -votou Sim
Com informações do Portal da Câmara dos Deputados e Revista Fórum
