O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou nesta segunda-feira, 6, a concessão de abono salarial aos trabalhadores de educação lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semec). O benefício é resultante de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo saldo será distribuído à categoria, conforme permite a Lei 14/2020, a Lei do Fundeb, e será pago sem prejuízo do décimo terceiro salário.

Os profissionais de educação municipal concursados e temporários, entre professores merendeiras, porteiros e outros que atuam na rede de ensino municipal receberão de forma proporcional o benefício. Para quem está na rede desde o início deste ano o valor previsto a ser repassado é de R$ 9 mil. Servidores da educação que ingressaram na rede depois do início do ano receberão o valor proporcional ao tempo de serviço prestado em 2021.

Ou seja: quem trabalhou o ano todo receberá o valor cheio, o equivalente a 12/12; e quem trabalhou, por exemplo, a metade do ano, terá direito a 50% do valor ou 6/12. O cálculo é similar ao feito para o pagamento do décimo terceiro salário.

“Apesar da crise financeira no município e da pandemia, que exigiu investimentos adicionais, e abandono de anos, nós aplicaremos os 25% obrigatórios na educação, conforme determina a Constituição Federal. Estamos investindo para garantir a qualidade da educação municipal. São reformas em 77 escolas e mais seis escolas que vão ser iniciadas neste mês de dezembro. Portanto, serão 83 escolas para garantir o funcionamento digno do sistema educacional municipal”, destaca Edmilson Rodrigues.

Valorização dos servidores: O abono dado pela Prefeitura de Belém e as propostas de reajuste salarial e no vale alimentação para o ano de 2022, apresentados na mesa de negociação permanente, fazem parte da política anunciada pela atual gestão de valorização do funcionalismo para reverter o quadro de desprezo que vigorou nos últimos 16 anos.

A partir de 2022, será dado um reajuste de 9,33% na remuneração – 5% + abono de R$100 em janeiro; 4,13% + abono de R$100 em outubro – aos servidores que recebem até R$1.200 de salário-base e um aumento de 37% no vale-alimentação. Os 2.329 servidores que hoje não recebem vale-alimentação, bem como os ACS e ACE, começam a receber o benefício em outubro do ano que vem. É o maior percentual de reajuste apresentado pela Prefeitura levando em consideração as últimas quatro gestões.

12 COMMENTS

  1. Melhor forma de incentivar e homenagear a categoria de profissionais da Educação. Mais uma decisão acertada do executivo municipal na atual gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.

  2. A educação deve ser levada a sério porque ela transforma vidas, muda a realidade e faz nascer um novo mundo. A Nação brasileira é tão grande e ao mesmo tempo tão pequena com relaçao a um dos princios basicos referente ao direito à educação com qualidade. Para isso à Valorização, Formação e o acesso aos meios tecnologicos que hoje fazem parte do cotidiano dos professores e dos alunos, são fundamentais para mudanças no processo de Ensino e aprendizagem com equidade a todos.

  3. Parabéns prefeito Edmilson o senhor sempre valorizando a educação! ❤

  4. Gostaria de saber se os aposentados da educação pela SEMEC, farão jus a esse benefício ou foram esquecidos?

  5. Buenas ! Me representa e está justificando meu voto. E olhe que sou Servidor Federal

  6. É bem provável que sim. Se nós não fomos citados é porque já fomos esquecidos. O sistema não precisa mais de nós. Mesmo que nós o incomodassemos não teríamos tanta importância assim. Até pra votar já não somos obrigados. Então…

  7. Prefeito Edilmilson Rodrigues lembre dos fiscais da secon que trabalham em condições de periculosidade debaixo de sol e chuva e recebem pouco. Uma vida inteira cuidando da nossa querida Belém. Nós conceda ao menos um DAI pra nós que temos mais de 20anos de serviço e ganha o salário mínimo.

  8. Eu e vários que fomos contratados. Que em agosto de 2021 terminou o contrato, certamente não estaremos enclusos nesse abono. Penso que é até uma injustiça, salvo que no início do ano até agosto de 2021 estávamos servindo a SEMEC. Seriam ( 07 ) meses de serviço ativo. Como fica ? Parabenizo , a iniciativa do atual gestor. Espero que olhe com carinho para os que terminaram seus contratos.

  9. E aí assessores do prefeito EDMILSON RODRIGUES. Queremos uma resposta. Nesse abono quem trabalhou até 06 meses , de 2021 segundo o pronunciamento do prefeito . ELE diz que tem direito. Quem trabalhou é claro que não teria mais vínculo com a SEMEC . ACHO que até um burro, entenderia que estes teriam direito. Pois trabalharam desde o pico da pandemia, arriscando suas vidas. E agora estão lutando pelo direito que lhe é devido. Só o PREFEITO para assumir essa questão ou esperar que o ministério público junto com alguns órgãos movam uma ação contra a prefeitura sobre as finanças destinadas aos servidores tanto efetivos quanto temporários (PSS). Vou aguardar o desenrolar dos fatos.

  10. Prefeito Edmilson Rodrigues, estamos aguardando a sua decisão sobre o direito que temos do ABONO FUNDEB somos do PSS 2021 que finalizou o contrato.

  11. Infelizmente sr. Prefeito EDMILSON RODRIGUES , sua decisão não foi acatada. Vejo que seus subordinados têm também decisões próprias. Os servidores ( nós ) que foram prejudicados por não receberem o abono do FUNDEB, com certeza daram entrada no ministério público requerendo o que lhe são de direito. Não sou advogado. Más, pelo que ouvir em seu discurso na mídia. É nítido: TODO OS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2021. GRIFO ( TRABALHARAM ). CONJUNÇÃO DO VERBO NO PASSADO. Seriam beneficiados proporcional ao tempo de trabalho. Você falou que quem trabalhou 12 meses receberiam … e quem trabalhou 06 meses receberiam … seria tudo segundo os meses que trabalharam receberiam. No pico da pandemia Agosto de 2019 à Agosto de 2021 , terminou o contrato dos PSS. Desculpe-me alguns professores que podem estarem lendo os meus comentários ; De Janeiro à Agosto de 2021 esses ( nós ) trabalhadores deixaram de ser SERVIDORES ? SE SUA ASSESSORIA DIZER QUE SIM. Se todos os que têm os contra- cheques se reunirem e mover uma ação judicial contra a má distribuição do abono do FUNDEB, será um escândalo para a gestão de nosso MUNICÍPIO. Pelo que tenho acompanhado,, são aproximadamente 400 pessoas que estão reivindicando os direitos. 400 famílias, multiplica por 4 pessoas em cada uma temos ; 1.600 pessoas prejudicadas por não cumprimento de sua ordem , como gestor municipal. Espero que conserte o que a SEMEC está fazendo para atrapalhar e manchar a sua IMAGEM na administração pública do município. Você, talvez não se lembre de mim. Más, trabalhei na sua campanha e do meu amigo professor , ALFREDO COSTA. Nós aqui do JURUNAS , ainda estamos aguardando sua promessa de CAMPANHA. Prometa , mais cumpra. Os SERVIDORES estarão aguardando. Mas não por muito tempo. Muitos ainda não estão trabalhando.

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