EJAI: Prefeitura de Belém e TJPA discutem implementação de escolarização de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

Reunião virtual da Semec com o TJPA define os passos para a formalização de um termo de cooperação para atender adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Ejai

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), e Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) deram um passo importante na última quarta-feira, 9, para garantir a escolarização de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Em reunião remota foram acertadas estratégias para o atendimento dos jovens nas turmas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai) da rede municipal de ensino de Belém. Um termo de cooperação deverá ser firmado em breve.

A secretária municipal de educação, Márcia Bittencourt, informou que há 2 mil vagas disponíveis na Ejai e que podem ser ocupadas pelos adolescentes. Uma força-tarefa da Semec, que deverá ser formada com o apoio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), fará a busca ativa dos estudantes para matriculá-los até 24 de fevereiro. 

A psicóloga France Cruz, da Coordenadoria da Infância e Juventude (Ceij) do TJPA falou da necessidade de aprimoramento da reinserção dos adolescente. “A Funpapa nos provocou numa reunião para tratar da escolarização dos estudantes em medida socioeducativa e é, por isso, que pedimos esta reunião”, disse.

Márcia Bittencourt destacou a necessidade de elaboração de um projeto pedagógico específico para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. “Precisaremos fazer o monitoramento destes estudantes, pois a nossa maior evasão é na Ejai. Acredito que garantindo profissionalização a gente vai conseguir. Acredito muito no trabalho livre associado, que são as cooperativas, já fazemos isso no Banco do Povo e tem dado muito certo”, afirmou.

A titular da Semec disse, ainda, que “a gente não está aqui para fazer as mesmas coisas. Teremos que trabalhar o tempo escolar, os conteúdos etc. Já trabalhamos deste modo com os estudantes Warao. Mas, precisamos matricular para garantir o transporte para os adolescentes que estão em semiliberdade, a merenda, o ensino”.

Ela lembrou que a Semec já mantém uma cooperação com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), pela qual detentos fazem trabalhos de manutenção nas unidades escolares e abatem os dias de trabalho realizado no tempo de pena que cumprem. O objetivo agora é avançar nesta parceria e incluir os internos da Seap em turmas da Ejai.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima semana para a definição dos próximos passos da cooperação que será firmada entre a Semec e o TJPA.

Por Agência Belém

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