Coordenadores da regularização fundiária da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) se reuniram nesta quarta-feira, 16, com conselheiros do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, do bairro da Condor, com a finalidade de organizar a audiência pública sobre o programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, que vai ocorrer no próximo dia 22 de março.
Segundo o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, cerca de 60% dos moradores do bairro da Condor vivem sob a insegurança jurídica. Ou seja, não têm registros de propriedade de suas casas e que serão beneficiados, através do Programa Terra da Gente.
Costa ressalta a importância do bairro da Condor para Belém e afirma que as famílias serão alcançadas pela regularização fundiária. “É uma verdadeira revolução urbana, que o prefeito Edmilson Rodrigues está fazendo em Belém, garantindo a propriedade aos moradores de diversos bairros”, enfatiza.
Mobilização para cidadania
O coordenador do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, Hélio Oliveira, destaca que a reunião foi importante para construção e mobilização do processo histórico que a capital do Estado vive. “O Tá Selado chega para somar nesta grande intervenção pública e cidadã que está acontecendo em Belém, através do Terra da Gente, que garanteo o direito à propriedade a milhares de famílias de baixa renda”, afirma.
O programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente é uma política pública da Prefeitura Municipal de Belém, coordenado pela Codem, em parceria com o Governo do Estado do Pará. Em 2021, primeiro ano do programa, 4.428 famílias de baixa renda receberam títulos de propriedade. Em 2022, no dia 8 de março, 1.271 títulos de propriedade foram entregues beneficiando famílias dos bairros de Fátima, Jurunas, Bengui e conjunto Carmelândia.
A audiência pública do Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente será realizada no dia 22 deste mês de março, às 19 h. no Palácio dos Bares, localizado na Praça Princesa Izabel, 4003, no bairro da Condor.
Willys Lins – Agência Belém
