Por Suzana Camargo do Conexão Planeta– Parece deboche. Na verdade, deve ser mesmo. Não há como ser diferente. Foi publicado hoje no Diário Oficial da União uma portaria em que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, concede ao presidente Jair Bolsonaro a Medalha do Mérito Indigenista, “como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.
E não foi só a ele que foi dada a “honraria”. Estão na lista ainda das pessoas agraciadas o ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, a ministra da Agricultura Tereza Cristina, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o próprio ministro da Justiça, Anderson Torres, dentre outros.
Considerada a mais alta honraria prestada a pessoas que se destacam pela promoção dos indígenas, a medalha será dada agora a Bolsonaro, que já em 2018, antes de ser eleito presidente, deixava claro suas intenções com os povos originários ao declarar: “Para integrar o índio à sociedade, não custa nada explorar essas grandes áreas”.
Desde então, Bolsonaro só fez ataques sistemáticos a esses povos e seus direitos, tanto que já em 2019 ele foi denunciado no Tribunal Internacional de Haia por ‘crimes contra a humanidade’ e ‘incitação ao genocídio de povos indígenas’.
Mas nada o fez parar. No ano seguinte, em 2020, o governo assinou um projeto de lei que liberava as terras indígenas para exploração econômica.
No ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, COP26, realizada na Escócia, lideranças indígenas brasileiras foram as ruas de Glasglow e denunciaram: “Bolsonaro não é apenas um perigo para o Brasil, mas uma ameaça global”.
Vale lembrar ainda que o anúncio da entrega da ‘Medalha do Mérito Indigenista’ ao presidente acontece justamente no momento em que ele volta a defender a exploração de terras indígenas com a desculpa de suprir a possível falta de fertilizantes causada pela guerra na Ucrânia. E ontem mesmo (15/03), para contradizê-lo, companhias mineradoras vieram à público declarar que não é preciso incluir essas terras para esse tipo de atividade comercial.
Segundo o texto divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que se posiciona contra o PL 191/2020, “a mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro, desde que condicionada aos requisitos de pesquisa geológica, estudos de viabilidade econômica, licenças ambientais embasadas em estudos e outras autorizações previstas em lei, de modo a preservar a vida e o meio ambiente, em especial na Amazônia, evitando o desmatamento. No caso de mineração em terras indígenas, quando regulamentada, é imprescindível o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos indígenas”.
Por último, uma pesquisa encomendada ao Datafolha pelo Instituto Socioambiental (ISA), organização que defende os direitos das populações tradicionais) ao Datafolha, realizada em 2019, apontou que 86% dos brasileiros não querem mineração em terras indígenas.
