Foto: Léo Lopes/ CNN
O PL, partido de Bolsonaro, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) um pedido de desistência da ação movida no fim de semana contra o festival Lollapalooza.
A desistência vem após grande repercussão negativa que rendeu manifestações de juristas e artistas, incluindo crítica do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que presidiu o STF e TSE, classificando a decisão de Raul Araújo como “censura”. Outra nota publicada nesta segunda-feira, assinada por professores das principais faculdades de Direito do país, dizia: “A manutenção de uma decisão com este conteúdo pode representar um precedente perigosíssimo para a nossa jovem e ameaçada democracia”.
No documento protocolado nesta segunda, o PL pede que o processo seja arquivado, sem informar o motivo da mudança de postura.
“Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz a petição.
O partido apontou “propaganda eleitoral antecipada” em manifestações de músicos contra o presidente Jair Bolsonaro e em apoio a Lula na sexta (25), o primeiro dia do festival.
No sábado, o ministro do TSE Raul Araújo determinou que o Lollapalooza proibisse manifestações políticas similares por parte dos artistas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Até esta segunda, no entanto, não havia informações sobre nenhuma multa efetivamente aplicada, mesmo tendo havido diversas manifestações políticas no domingo (27), último dia do festival, após a decisão do ministro, como a da banda Fresno e do rapper Marcelo D2.
A decisão sobre o pedido do PL cabe ao relator Raul Araújo. Ele pode acatar a demanda e arquivar o processo – ou, se preferir, levar o tema ao julgamento do plenário do TSE.
Com informações de Portal G1
