Duas autoridades paraenses têm tido destaque na luta nacional pela ampliação das políticas culturais no Brasil: o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e o Senador Paulo Rocha (PT).
Vice-presidente Nacional de Cultura da Frente Nacional de Prefeitos, Edmilson Rodrigues tem se empenhado na mobilização do Fórum de Secretários Municipais de Cultura,do qual participa o presidente da Fumbel, Michel Pinho. Tal ação constitui-se fundamental para os setores culturais de todo o Brasil, num momento em que aguardam a sanção presidencial às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, já aprovadas em decisão final pelo Senado e Câmara Federal, aguardando somente a sanção do Executivo.
“Na condição de dirigente da Frente Nacional de Prefeitos e vice-presidente de Cultura, estou mobilizando os secretários estaduais e municipais, especialmente, os secretários municipais de Cultura que constituem um Fórum de Secretários Municipais de Cultura, do qual participa o presidente da Fumbel, Michel Pinho”, informa o prefeito que, nos seus primeiros mandatos como prefeito de Belém, realizou duas bienais de música e se prepara para a Bienal de todas as Artes, que acontecerá em setembro.
Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, batizado de Lei Paulo Gustavo, é de autoria do senador Paulo Rocha (PT/Pará) e prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. Foi aprovado em decisão final pelo Senado, no último dia 15 de março. Agora, aguarda aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural, após as perdas acumuladas durante a pandemia da covid-19 e foi batizada de Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu no ano passado, vítima do novo coronavírus.
“Estamos ansiosos pela sanção imediata da Lei Paulo Gustavo. Esperamos que o texto não tenha vetos e possa, imediatamente, beneficiar o setor cultural. No entanto, caso haja, o Congresso Nacional está mobilizado a favor da causa. Vamos agilizar para liberar as verbas a estados e municípios o quanto antes”, afirma o senador.
Política Nacional de Fomento à Cultura
Além da Lei Paulo Gustavo, o setor cultural aguarda a sanção do presidente da República ao projeto que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios, e estende por cinco anos os benefícios já previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.
O restante do dinheiro deve ser repassado diretamente a ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.
“A lei Aldir Blanc passa a ser o grande eixo financiador da política cultural no país, com uma participação orçamentária da União nas políticas de cultura. Então, se, como deputado federal, eu sou autor da lei Aldir Blanc, como prefeito estou feliz de ver os artistas da nossa terra desenvolvendo projetos e tendo a garantia de um financiamento público. Por isso, é de fundamental importância que a sociedade se mobilize para sensibilizar o governo federal a sancionar essa lei”, afirma o prefeito de Belém.
Com informações da Agência Senado/Agência Brasil
