Foi lançada a campanha “Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, uma Responsabilidade de Todos. Não se Cale – Denuncie!”, na quinta-feira, 5 de maio. A iniciativa é do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), e integra a programação alusiva ao “Maio Laranja”. A ação tem o objetivo de fomentar ações preventivas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, de acordo com o estabelecido pela Lei Estadual nº8.618/2018, que instituiu o “Maio Laranja”.
A campanha foi apresentada pela coordenadora do CAOIJ, promotora de Justiça Mônica Freire, e pelas coordenadoras auxiliares, promotoras de Justiça Sabrina Kalume e Priscila de Araújo Costa Moreira. O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., destacou a importância do Ministério Público em apoiar campanhas como essa. “A Procuradoria-geral de Justiça apoia integralmente o projeto. O abuso sexual é uma realidade que precisa ser combatida com ações contundentes. Parabenizo pela iniciativa e peço aos envolvidos que continuem nos ajudando, que consigamos mais engajamento, mais entidades, mais organizações, particularmente as não governamentais. Em tema de tal envergadura social, somente a integração do Ministério Público com os demais atores será capaz de dar uma resposta à altura. É preciso que tenhamos uma efetiva rede de proteção”
Ainda na cerimônia, a promotora Mônica Freire apresentou o Roteiro a ser divulgado para todos os membros do MPPA, para a intensificação das ações alusivas ao Maio Laranja. No ato, houve também o lançamento de três vídeos institucionais para a campanha do MPPA no combate ao abuxo sexual de crianças e adolescentes. Os vídeos retratam a violência sexual praticada pelos meios digitais, o estupro de vulnerável, que é o delito com maior incidência em todas as as comarcas, em todos os municípios, e também a exploração sexual.
“O Ministério Público iniciando as atividades do Maio Laranja apresentou, um roteiro com sugestão de atuação para que os colegas pontuem, com a rede de proteção do seu município, uma avaliação dos serviços que estão sendo realizados para esse público e também discuta com todos um outro problema que envolve essa temática, que é a subnotificação. Então para que a gente possa fortalecer as notificações é imprescindível que o Ministério Público, para além dos processos, esteja junto às escolas para fomentar o cumprimento do artigo 245, que esteja junto ao sistema de saúde para que também notifique, além de estar em todos os outros espaços comunitários dialogando com pais, responsáveis e com os adolescentes e crianças”, explicou a coordenadora.
“Os vídeos objetivam ser replicados em larga escala para que a sociedade reflita. Ou seja, para dar visibilidade a essa forma de violência, criando assim um compromisso para que venham denunciar as situações vivenciadas para que haja realmente uma participação efetiva da sociedade como descrito na Constituição no seu artigo 227”, completou Mõnia Freire.
Os representantes da Rede Viva Brasil Protege – Juntos pela infância, César Pereira Júnior (presidente), e Andréa Pereira (diretora), foram os propositores da Lei Estadual nº 8.618/2018, que instituiu o “Maio Laranja”. Na oportunidade, eles destacaram a importância da iniciativa do MPPA no enfrentamento desse tema. “O Ministério Público é um grande parceiro da sociedade e das Organizações que lutam para combater o abuso sexual e a exploração de crianças e jovens. Essa campanha instituída hoje, vem para fomentar ainda mais e nos ajudar a chegar mais perto de quem precisa compreender os perigos das redes sociais e do desconhecido. O Ministério Público está conosco ajudar as famílias nesse tema”.
Fonte: Assessoria de Comunicação – MPPA
