Charles Alcântara: o que fazer para retirar o Pará da periferia da economia nacional?

Pará é líder em exportação de minérios, mas segue deficitário na balança comercial interestadual

Comunidade afetada pelo vazamento na barragem de rejeitos da mineradora Hydro Alunorte (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Maior exportador mineral do país, o estado do Pará é o estado que mais contribui com o saldo da balança comercial internacional. De 2020 a 2021, o superávit da balança comercial do Pará cresceu de US$ 19 bilhões para US$ 27,8 bilhões.

É do território paraense que a Vale extrai a maior parte (cerca de 60%) dos ganhos auferidos no Brasil. Em 2021, o lucro líquido da mineradora alcançou inacreditáveis US$ 22,4 bilhões (alta de 360% em relação a 2020).

A liderança em extração, produção e exportação mineral, o espetacular superávit da balança comercial e os exorbitantes ganhos líquidos da Vale não se reverteram em melhoria das condições de vida da população paraense, como apontam Juliano Giassi Goularti (Doutor pelo Instituto de Economia da UNICAMP) e Talita Alves de Messias (Doutora em História pela UNISINOS), que, por encomenda do Sindifisco-Pará, desenvolvem estudos sobre a evolução da economia paraense desde o início do século XXI, apontando as principais tendências setoriais.

Consideradas as duas primeiras décadas do presente século XXI, vê-se nitidamente o declínio da participação das atividades de transformação, que representavam 66% da produção industrial no Pará em 2002, desabando para cerca de 13% em 2021; enquanto as atividades extrativas passaram de 34% para 87% no mesmo período.

Não precisa ser especialista para saber que a atividade mineradora, pela forte tendência concentradora, gera poucos efeitos encadeadores na economia, poucos e cada vez menos empregos e renda (pela crescente automação), além de acarretar enormes impactos ambientais e nas populações que vivem e produzem nos territórios explorados.

No correr do presente século, enquanto avançou a atividade extrativa e recuou a indústria de transformação, o estado do Pará se consolidou na triste posição de um dos mais pobres e desiguais do país, o que se expressa, por exemplo, na renda média das famílias no Pará, de R$ 847 (R$ 365 menor do que o valor do salário mínimo), a sétima pior do país.

Enquanto se “especializa” e se torna cada vez mais dependente da atividade primário-exportadora, o Pará se torna um dos mais dependentes dos bens de consumo produzidos pelos estados do Sul e Sudeste. Em suma, o Pará transfere renda para financiar o desenvolvimento Sul-Sudeste, via aquisição de quase tudo o que consome.

Assim, o estado-líder em exportação de minérios para o exterior, é também deficitário na balança comercial interestadual. Em 2021, o fluxo interestadual de mercadorias mostra o Pará com déficit comercial com 18 estados e superávit com apenas 8 estados.

No agregado regional, o Pará é deficitário com todas as regiões do país: R$ 4,9 bilhões com o Nordeste; R$ 7,3 bilhões com o Norte; R$ 29,8 bilhões com o Sudeste; R$ 8,6 bilhões com o Centro-Oeste; e R$ 16,3 bilhões com o Sul. Em termos percentuais, o déficit do Pará é de 7,3% com o Nordeste; 10,98% com o Norte; 44,48% com o Sudeste; 12,84% com o Centro-Oeste; e 24,39% com o Sul.

Isso não é fatalidade, acidente de percurso ou obra do acaso. É modelo imposto de cima pra baixo e de fora pra dentro. É projeto!

Sem a pretensão de cravar a resposta certa à pergunta que dá título a este artigo, arrisco afirmar que não há possibilidade de retirar o estado do Pará da condição de subalternidade e periferia econômica sem mudar radicalmente o modelo vigente de exploração mineral.

Charles Alcantara é Auditor Fiscal de Receitas do Estado do Pará, presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

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