O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi às redes sociais, nesta terça-feira (5), para dizer que recorrerá o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não analise o requerimento de instalação da CPI do MEC até esta quarta-feira (6).
De acordo com o parlamentar, o adiamento para após as eleições “foi previamente acordado por um grupo ligado ao Palácio do Planalto”.
“A CPI do MEC atende todos os requisitos constitucionais para sua instalação. Não cabe interpretação, de quem quer que seja, da Constituição Federal, isso inclui o colégio de líderes. Aguardo até amanhã a leitura do requerimento. Caso contrário, não nos restará alternativa, a não ser acionar o STF”, publicou o senador amapaense, em seu Twitter.
Em novas postagens, Randolfe reafirmou sua intenção: “Se o requerimento da CPI do MEC não for lido nós iremos ao STF. Se os líderes partidários não fizerem indicação, nós iremos ao STF para que a Constituição Federal seja cumprida!”.
“Como já assinalei, CPI é direito constitucional da minoria parlamentar. Não existe a possibilidade de não ser instalada. Não pode ser obstruída. Ninguém está acima da Constituição, muito menos nós, parlamentares, que ao tomar posse juramos cumpri-la e fazer cumprir”, acrescentou.
Rodrigo Pacheco decidiu, nesta terça (5), que a CPI do MEC, em comum acordo com os líderes partidários, só poderá funcionar depois das eleições.
A #CPIdoMEC atende todos os requisitos constitucionais p/ sua instalação. Não cabe interpretação, de quem quer que seja, da CF, isso inclui o colégio de líderes. Aguardo até amanhã a leitura do requerimento. Caso contrário, não nos restará alternativa, a não ser acionar o STF.
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) July 5, 2022
Se o requerimento da CPI do MEC não for lido nós iremos ao STF. Se os líderes partidários não fizerem indicação, nós iremos ao STF para que a Constituição Federal seja cumprida!
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) July 5, 2022
Com informações de Revista Fórum
