As reuniões entre a PMB e o Fonplata continuam até esta sexta-feira, 22, quando os técnicos do banco vão conhecer a área do igarapé do Mata Fome.
Uma comitiva do banco de desenvolvimento sul-americano Fonplata se reuniu nesta quarta-feira, 20, com técnicos da Prefeitura de Belém para tratar sobre o projeto de infraestrutra urbana da bacia do igarapé Mata Fome, que vai beneficiar mais de 50 mil pessoas em quatro bairros da cidade.
A PMB pleiteia junto ao banco um empréstimo de até U$ 60 milhões de dólares para as obras de macrodrenagem, urbanização e reassentamento das famílias que ocupam o leito do igarapé.
Tá Selado – A obra foi definida como prioridade nas plenárias de 2021 do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado pelos moradores dos bairros do Tapanã, Pratinha, São Clemente e Parque Verde, que compõem o território da bacia hidrográfica, na zona oeste da capital.
Financiamento – reunião da PMB com o Fonplata, realizada em uma sala na sede do Sinduscon, no prédio da Fiepa, bairro de Nazaré, representa a terceira fase do processo de ajuste para a obtenção do financiamento. A primeira foi a aprovação, pela Câmara de Vereadores, em junho de 2021, da proposta que autoriza a Prefeitura a buscar o empréstimo. A segunda ocorreu em março deste ano com a aprovação da carta consulta da PMB pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, passo importante para que a União seja a avalista do empréstimo.
Grande importância – Pela manhã, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Claudio Puty, abriu o encontro discorrendo sobre o interesse do prefeito Edmilson Rodrigues em executar o projeto, de grande importância para levar infraestrutura urbana e mudar a vida dos habitantes locais.
“O financiamento de 60 milhões de dólares foi aprovado pela Cofiex do Ministério da Economia e agora passa pela elaboração de projeto básico para que possamos assinar o contrato com o Fonplata e em seguida licitar a obra”, destacou o Claudio Puty.
Interesse – Carolina Vera, especialista em projetos do Fonplata, disse que para o banco interessa financiar o projeto de forma realista para que seja executado pela Prefeitura de Belém.
Em seguida, a engenheira sanitarista Victoria Veras, coordenadora-adjunta do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), fez uma explanação da experiência da PMB no remanejamento e reassentamento de 700 famílias atingidas pelas obras de macrodrenagem nas sub-bacias I e II.
Proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos – Já a política de assistência social foi apresentada pela assistente social Rita de Cássia, da Vigilância Socioassistencial da Funpapa, que destacou o tripé proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos da população como base da ação municipal para o setor.
Habitação – tarde, com a presença do vice-prefeito Edilson Moura, representando o prefeito Edmilson Rodrigues, que cumpria agenda em São Paulo, foi a vez dos técnicos do Fonplata conhecerem as ações municipais na área de habitação, explicada pelo diretor da Sehab, Tiago Figueiredo.
Para o banco de desenvolvimento é importante conhecer as políticas de reassentamento e socioassistencial da Prefeitura de Belém, já que o projeto do Mata Fome vai alterar o ambiente dos moradores locais.
Embasamento – “O Fonplata trabalha [respeitando] a lei da política nacional [de reassentamento]. Como a gente está na fase de preparação do programa [de financiamento do Mata Fome], precisamos conhecer a estrutura jurídica municipal, para saber se todas as ações previstas nesse programa tem embasamento legal, para podermos justificar o empréstimo”, informou André Sampaio, especialista socioambiental do Fonplata.
Pela prefeitura, participaram além do vice-prefeito Edilson Moura e do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Claudio Puty, os diretores da Segep, Edilson Rodrigues e Bremmer Brelaz; a engenheira Victoria Veras e o economista Márcio Cabral, do Promaben; Rita de Cássia, da Funpapa; e Tiago Figueiredo, da Sehab.
Representam o Fonplata, Carolina Vera, responsável pela análise do projeto do Mata Fome; André Sampaio, especialista socioambiental; Ignacio Asis, especialista em monitoração e avaliação; Ana Beatriz Tonello, especialista de operações, e a consultora Patrícia Freitas.
As reuniões entre a PMB e o Fonplata continuam até esta sexta-feira, 22, quando os técnicos do banco vão conhecer a área do igarapé do Mata Fome.
