Recomendações aos profissionais da imprensa do Estado do Pará
Nota – O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) e o Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará vem conjuntamente por meio dessa nota pública reforçar aos jornalistas e radialistas de todo o Estado do Pará recomendações para se preservarem na eleição deste domingo, no dia 2 de outubro. As duas entidades estarão de prontidão durante o pleito das 9h às 17h, na sede do SINJOR-PA em Belém, localizado na passagem Lindolfo Collor, nº 60, e em Santarém com a Diretoria Regional do Tapajós (DRTap).
As entidades disponibilizarão assessoria jurídica para qualquer jornalista e radialista agredidos. Os contatos poderão ser feitos diretamente para o telefone fixo do SINJOR-PA (3349-3050), para os celulares dos diretores das entidades, os celulares funcionais do Sinjor-PA (98814-3050 e 98814-1257) e o celular do Sindicato dos Radialistas (99988-0241). As entidades contarão também com o apoio da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-PA.
Devido ao clima de radicalização política e agressões, principalmente de grupos da extrema-direita, e com base nas informações divulgadas pelo Recomendação Conjunta Nº 002/2022/MP/2ª PJM e Coordenadoria do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), as entidades orientam as categorias e os veículos de imprensa para tomarem cuidados redobrados durante a votação e a apuração deste domingo.
Os sindicatos reforçam as orientações da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) abaixo:
1- Para as empresas de comunicação não enviarem jornalistas sozinhos para os locais de votação e de concentração de eleitores (comitês, sedes dos partidos, locais de comemoração pública). As empresas devem enviar equipes completas de reportagem com repórter, fotógrafos ou repórteres cinematográficos, social media e motorista;
2- Os chefes de reportagem ou editores devem sempre avaliar na preparação da pauta os riscos envolvidos na cobertura como: de qual candidato é o comício ou ato? Qual é a previsão de público? Ele costuma ser hostil à imprensa? Há risco de enfrentamento com a Polícia Militar?
3- Ao perceber qualquer ameaça contra sua integridade, o jornalista ou a equipe tem o direito de interromper a cobertura, se retirar do local e procurar apoio policial, se necessário. Essa avaliação deve ser feita pelos profissionais que estão no local;
4- Se o jornalista sofrer agressão ou ameaça deve afastar-se do local imediatamente, procurar identificar quem são os agressores (apoiadores do candidato, PM, segurança) e fazer Boletim de Ocorrência (BO). Se for necessário procure auxílio médico.
5- Comunique a agressão ao seu veículo, chefias e aos Sindicatos;
6- Registre a agressão em uma delegacia próxima, se houver ferimento ou hematoma, faça o BO no mesmo dia para passar pelo exame de corpo de delito;
7- Acione o SINJOR-PA ou o Sindicato dos Radialistas que disponibilizará Assessoria Jurídica para ajudar, orientar e, se preciso, acompanhar na delegacia;
8- Empresas devem tomar todos os cuidados e resguardar a integridade dos jornalistas na cobertura política, assim como também disponibilizar auxílio e assessoria jurídica aos jornalistas;
9- Os jornalistas devem andar com kits de primeiros-socorros para as equipes de reportagens com gaze, band-aid, curativos, esparadrapo;
10- Os repórteres fotográficos e cinematográficos costumam ser vítimas preferenciais de ataques. Sempre que possível tenha um colega ao seu lado, pois quando se está filmando ou fotografando perde-se visão periférica;
11- Não fique sem comunicação. Leve celular carregado e bateria extra. Mantenha contato com sua equipe no local e com o editor ou chefe de reportagem na redação;
Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará
Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará
Comissão em Defesa da Liberdade de Expressão da OAB-PA
