A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) divulgou a primeira parcial da pesquisa sobre o combate à importunação sexual no transporte público por ônibus, que realiza desde o dia 25 de novembro. Até o dia 29 de novembro, haviam sido aplicados 1.480 questionários e computados 501 desse total. A pesquisa foi encerrada nesta quinta-feira, 15 de dezembro.
A primeira parcial da pesquisa constata que a maioria das entrevistadas está na faixa etária de 18 a 30 anos (47,31%); tem renda familiar de um salário mínimo (29,74%), foi assediada uma vez (56,69%), assediada mais de quatro vezes (31,34%). Desse total, 71,48% das mulheres entrevistadas informaram que sofreram assédio físico, porém 52,82% desse total não quis relatar o tipo de assédio sofrido; o ‘esfregão” foi mencionado por 29,23% como o mais frequente.
Os questionários já foram aplicados a usuárias de ônibus nos terminais do BRT (Maracacuera, Mangueirão e São Brás) e da Universidade Federal do Pará (UFPa). Esta semana, está sendo realizada em avenidas de grande fluxo como a Presidente Vargas e Boulevard Castilhos França, no Ver-O-Peso.
Lei de combate à importunação sexual
A Lei de combate à importunação sexual e que tipifica essa prática como crime (Lei nº 13.718/2018) é desconhecida por 86,93% das mulheres entrevistadas. E 88,96% não conhecem a lei n° 9.591 de 4 de agosto de 2020, conhecida como a lei da parada segura.
“Não é Não”
Desde março deste ano, Belém passou a contar com uma Campanha de Combate à Importunação Sexual denominada “Não é Não” “A Campanha é permanente para que se erradique e para que não tenhamos mais nenhum caso desse tipo de violência no transporte coletivo”, informa a Coordenadora da Combel, Lívia Noronha.
