Municípios com sistema de transporte coletivo urbano regulamentado receberam recursos federais para custear a gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos. A medida foi aprovada no Congresso Nacional através da Emenda Constitucional 123, em julho deste ano. Em Belém, o repasse às empresas de ônibus é de R$ 22,5 milhões.
A proposta atendeu ao pleito das médias e grandes cidades, lideradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na articulação por alternativas para a manutenção dos serviços prestados à população.
O prefeito Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura da FNP, defende ainda uma política permanente para o setor da mobilidade urbana, com a aprovação do PL 4392/2021, na Câmara dos Deputados, que prevê R$ 5 bilhões/ano destinados ao mesmo fim, para os próximos anos, e a criação de um sistema nacional de mobilidade urbana. Essa última proposta foi apresentada pelo prefeito nas reuniões de transição do governo Lula, das quais participou no GT das Cidades.
Outros municípios da região metropolitana também estão incluídos no repasse.
Belém R$ 22.434.720
Ananindeua R$ 6.040.480
Castanhal R$ 2.051.200
Marituba R$ 975.680
Santa Izabel do Pará R$ 686.240
Benevides R$ 573.760
Santa Bárbara do Pará R$ 216.320
