Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), lançou nesta terça-feira, 31, o edital de Licitação Pública Nacional nº: 001/2023 para a escolha de empresa capacitada para realizar a primeira etapa da macrodrenagem e duplicação da Avenida Bernardo Sayão, entre a Rua dos Mundurucus e a Rua Engenheiro Fernando Guilhon, no bairro do Jurunas. As propostas devem ser enviadas até as 15h do dia 07/03/2023.
A Unidade de Coordenação do Promaben–UCP será a entidade executora das obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Empréstimo N° 3303/OC-BR. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no valor de R$ 655 mil.
Comprovação de capacidade
Para a primeira etapa, as empresas deverão comprovar capacidade para a execução de macrodrenagem (tanto aberto quanto fechado), maior ou igual a 290 metros; execução de pavimento com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), qualquer tipo de camada maior ou igual a 940 metros cúbicos; execução de terraplanagem (incluindo corte e [re]aterro) maior ou igual a 27.000 metros cúbicos; assentamento de tubo de polietileno de alta densidade, PEAD, para rede de água ou esgoto maior ou igual a 1.675 metros.
“Se agora já temos o controle da entrada de marés, com a entrega do Canal de Descarga, podemos construir, de maneira mais eficiente, a readequação urbanística da Avenida Bernardo Sayão, com sua duplicação e construção de grandes galerias de drenagem, capazes de dar segurança à população no combate a alagamentos”, afirma o coordenador geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues. “E melhor, corrigindo erros deixados pelas gestões passadas, possibilitando começar do jeito certo e garantindo a possibilidade de manutenção eficiente das aduelas”.
Licitação
A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-15), e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes, que decidirem assistir pessoalmente na Unidade de Coordenação do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova.
Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação (CEL), no endereço indicado, no horário das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português do Brasil no site do Promaben (clique aqui).
Raimundo Sena – Via Agência Belém
