Novos caminhos nas políticas públicas para as Mulheres em Belém

Titular da Combel, Lívia Noronha, lança o Plano Municipal de Políticas para Mulheres atualizado, contendo as alterações propostas na Conferência Municipal das Mulheres, realizada em setembro de 2022 (créditos: Agência Belém)

Para celebrar a data de luta e resistência diária por garantia de respeito e direitos, o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, no Centur, a Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), lançou a revisão do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

O lançamento foi marcado pela Feira das Empreendedoras, onde cerca de 90 mulheres fizeram uma exposição com comercialização de produtos confecionados por elas.

A artesã Andreza Cristina do Rosário, 36 anos, trabalha com produtos para festas personalizadas há sete anos e participa pela primeira vez da Feira das Empreendedoras.

“Eu, junto com o grupo de mulheres Empodere-se, de Marituba, fomos convidadas pela Prefeitira de Belém para participar aqui e está sendo uma honra. Está aqui demonstra o reconhecimento  do nosso trabalho”, contou  a empreendedora Andreza. “Nós todas somos merecedoras de tudo e somos capazes de chegar aonde a gente quiser”, complementou Andreza.

“Hoje é um dia muito significativo”, afirmou a empreendedora, Daiana Furtado, 41 anos, que trabalha na produção de aromatizantes de ambientes há três anos, juntamente com a irmã Dislene Furtado. Ela diz que sempre ouviu a história de que mulher é um sexo frágil e que são os homens que podem e sabem. “Mas, graças a Deus, com a luta histórica de muitas mulheres lá atrás, a gente continua a luta pra sempre mostrar que nós somos capazes”, frisou.

Políticas Públicas para as Mulheres

Foram mais de nove anos sem a revisão necessária para a garantir a conquista de direitos e melhorias. Em setembro 2021, a Conferência Municipal de Mulheres, realizada pela Prefeitura de Belém, por meio da Combel, reuniu mais 260 mulheres de diversos movimentos e segmentos, que debateram os tópicos que precisam ser mudados e atualizados, de acordo com a nova legislação e novos contextos sociais.

O Plano traduz o compromisso do executivo municipal de enfrentar as desigualdades entre mulheres e homens do município, por meio de ações e políticas públicas para uma cidade com mais equidade, menos violência e respeito dos direitos para todas.

“O Plano Municipal de Políticas para Mulheres revisado é resultado da quarta Conferência Municipal  de Políticas Para Mulheres. Agora estamos apresentando com as políticas que estamos desenvolvendo e as políticas que nós vamos desenvolver”, explicou a titular da Combel, Lívia Noronha.

Os três eixos apresentados no lançamento da revisão do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres foram os seguintes: Política nacional estadual e municipal das mulheres, avanços e desafios e papel do estado e município na gestão de políticas para mulheres; Sistema  nacional de políticas para mulheres, propostas, instrumentos de gestão, estratégia de institucionalização,  regulamentação e implantação no sistema; Políticas públicas temáticas para mulheres.

Luta por garantia de direitos e igualdade 

A empreendedora e representante do Coletivo Pretas Paridas da Amazônia, Vanessa Mendonça, 29 anos, afirma que o momento é significativo para as mulheres do município.

“Esse momento representa que a gente está caminhando e com muita luta e resistência. É uma luta por direitos, por dignidade, direitos iguais, melhorias de emprego.  Ser empreendedora e ser mulher nessa sociedade que é machista e racista é difíci. Mas, a gente está sempre em movimento”, ressaltou Vanessa.

Programação Março Lilás

Nesta quinta-feira, 9, a Prefeitura de Belém realiza a abertura do Março Lilás, campanha de combate e conscientização sobre o câncer do colo de útero e também disponibiliza a implantação de Dispositivos Intrauterinos (DIUs) no Hospital Geral de Mosqueiro.

Já no dia 11 de março ocorrerá uma grande ação social no Bairro do Bengui, com a parceria entre diversas secretarias municipais, que disponibilizará cidadania e garantia de direitos para a população local.

Texto: Joyce Assunção, via Agência Belém

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