Deputada Lívia Duarte cobra explicações da Seduc após denúncia do Sintepp sobre a exclusão das conferências estaduais de educação, que garantiriam a participação da comunidade escolar na elaboração do Plano Estadual de Educação para os próximos dez anos. Foto: Marcos Barbosa
A deputada estadual Lìvia Duarte (PSOL) cobrou explicações da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) sobre a eliminação das conferências estaduais que garantiam a participação da comunidade escolar na elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), que vai orientar as políticas do setor pelos próximos dez anos. Com base na denúncia pública formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), a parlamentar enviou ofício ao secretário Ricardo Sefer, nesta quarta-feira, 28.
Segundo o sindicato, a comissão gestora do PEE, vinculada à Seduc, mudou, de forma unilateral, o cronograma do plano, suprimindo a realização das conferências estaduais de educação que estavam programadas para o próximo mês de janeiro.
“A exclusão da conferência restringe frontalmente os espaços deliberativos da sociedade civil, inviabilizando que educadores, trabalhadores das universidades, estudantes e a comunidade escolar incidam criticamente sobre o texto-base e sobre as metas que orientarão as políticas educacionais do Estado pelos próximos dez anos, assim, trata-se, nas palavras da representação classista, de manobra açodada que alija a comunidade escolar do debate e compromete a legitimidade popular do documento final”, diz a deputada no ofício.
Lívia Duarte pede esclarecimento formal ao secretário de educação sobre as conferências, inclusive, com cópias de atos normativos, atas ou portarias sobre essa deliberação, no prazo de dez dias, além de requerer a modificação do cronograma de elaboração e aprovação do Plano Estadual de Educação com a garantia de mecanismos de participação popular e escuta ativa da sociedade civil.
