Mesa de abertura do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que vai elaborar a Política e o Plano Nacional de Cuidados. Foto: ONU Mulheres
Inédito no Brasil, o projeto piloto de implementação do Sistema Municipal do Cuidado em Belém, intitulado “Ver-o-Cuidado” (numa em alusão ao Ver-o-Peso), foi apresentado como modelo na discussão para a elaboração da Política e do Plano Nacional de Cuidados, em Brasília, nesta segunda-feira, 22.
O debate põe lupa sobre o trabalho doméstico não remunerado ou mal remunerado, que costuma ser invisibilizado, além de ser atribuído pela sociedade às mulheres, sobrecarregando-as. Porém, o cuidado é fundamental para fazer a roda da economia girar, à medida que pessoas necessitam de outras pessoas para assumir as tarefas domésticas enquanto elas atuam na economia formal.
Na capital paraense, projeto do Ver-o-Cuidado é realizado pela Prefeitura em parceria com a ONU Mulheres e o apoio da Open Society Fundations.
A coordenadora-geral do Banco do Povo de Belém, Georgina Galvão, e a diretora-geral da Fundação Papa João XXIII, Sandra Valente, apresentaram o Ver-o-Cuidado durante o lançamento do grupo de trabalho interministerial que vai tratar do assunto sob a coordenação do Ministério da Mulher e do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Elas participaram da mesa “A construção da Política de Cuidados em Belém do Pará”.
A iniciativa de Belém foi elogiada pela coordenadora-geral de Articulação Intersetorial da Secretaria Nacional de Cuidado em Família, do MDS, Carolina Tokarski, que mediou a mesa. Ela conheceu a experiência do Ver-o-Cuidado desenvolvida na capital paraense, no mês passado.
“É muito encorajador ver que é possível a construção real de uma sociedade dos cuidados. A troca de experiência do Ver-o-Cuidado com o grupo de trabalho interministerial foi muito importante. Vocês têm mostrado que é possível construir uma política integral de cuidados com o compromisso de enfrentamento das desigualdades territoriais, das desigualdades estruturais, de gênero e raça e também com compromisso das diversas formas de cuidar, seja elas dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e das populações da floresta”, elogiou Carolina Tokarski.
“A ONU Mulheres se orgulha de ser parceira na construção de um caminho rumo a uma sociedade do cuidado, ao desenvolvimento econômico transformador, ao reconhecimento do cuidado como um direito humano, à superação da divisão sexual do trabalho e ao avanço rumo a uma organização social justa do cuidado”, destacou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, no evento.
Contextualização
“A participação da mulher na atividade econômica é dificultada pela conciliação das atividades domésticas, dos cuidados com a casa e com os filhos e do trabalho remunerado”, observou Georgina Galvão, no seminário.
Ela destacou que, apesar das mulheres serem maioria entre a população, elas enfrentam taxa de desocupação maior (14,9%) do que a dos homens (10%) no Pará, além de liderarem a maioria dos lares e de possuírem renda inferior, principalmente quando se trata de mulheres negras.
“A desigualdade de gênero e raça/cor no mercado de trabalho afeta intensamente a qualidade de vida de todos os membros das famílias”, acrescentou.
Para aliviar a sobrecarga social que pesa sobre as mulheres, sobretudo às mães solo, a Prefeitura de Belém possui o programa de renda básica Bora Belém, com 15 mil mulheres atendidas, além de programas de qualificação profissional (Donas de Si), crédito solidário para pequenos empreendimentos, habitacional com prioridade a elas, além de ações de educação, saúde e segurança alimentar.
Plano municipal
Coube à Sandra Valente explicar o Ver-o-Cuidado: “O projeto piloto potencializa o governo sobre a importância do debate no desenvolvimento econômico social e na valorização das mulheres para que possa desenvolver políticas em um sistema integrado”.
Entre as atividades que vêm sendo realizadas estão o diálogo com entidades da sociedade civil para o empoderamento das mulheres, a formação para servidores sobre o tema, a elaboração de estudo diagnóstico georreferenciado sobre oferta e demanda de cuidados, o desenvolvimento de um plano de ação e de um observatório do cuidado, cursos de qualificação para trabalhadoras do cuidado, além do diálogo com municípios da América Latina que já possuem sistemas de cuidados.
Entre as experiências mencionadas no seminário, está o envolvimento das mulheres da ilha de Cotjuba, experiência que foi foi visitada no mês passado por uma comitiva dos ministérios da Mulher e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que irão coordenar a elaboração da política e do plano nacional.
Atualmente, 12 órgãos do município compõem o comitê gestor do plano municipal: Funpapa (que assina o termo de cooperação com a ONU Mulheres), Banco do Povo de Belém, Secretarias de Administração (Semad), Educação (Semec), Saúde (Sesma) e Economia (Secon), Coordenadorias da Mulher (Combel), Antirracista (Coant), da Diversidade Sexual (CDS), da Comunicação (Comus) e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan) e Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
Via Agência Belém
