A valorização da cultura pela Prefeitura de Belém foi reafirmada na noite desta quarta-feira, 7, com a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural. A área é uma das prioridades da gestão em Belém e terá investimentos recordes dos governos municipal e federal.
A efetivação dos novos conselheiros foi realizada na Sala Vicente Sales, na sede da Fundação Cultural de Belém (Fumbel). O Conselho é composto por 57 cadeiras, sendo 35 da sociedade civil e 22 da gestão municipal.
Maior sistema de participação popular do Brasil
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou da cerimônia, que contou com a presença de todos os conselheiros e de diversas autoridades. O gestor municipal assinou o decreto que institui novamente o Conselho. “Que reunião linda da posse do Conselho de Política Cultural de Belém, que faz parte do sistema cultural. É um honra inaugurar o maior sistema de participação popular na cultura do Brasil. Pessoas envolvidas no Conselho de diversas produções culturais do todos os distritos de Belém”, comentou Edmilson Rodrigues.
Mandato de dois anos
Os novos conselheiros foram eleitos no mês de maio deste ano e exercerão o mandado no biênio 2023-2025. “Belém tem uma diversidade cultural gigantesca. Portal de entrada da Amazônia. Neste dia tão especial em que empossamos os novos membros, devemos relembrar o processo que fez com que chegássemos até aqui, por meio da Lei Valmir Bispo”, comentou Inês Silveira, presidenta da Fumbel.
O Conselho tem o papel de fiscalizar e fomentar políticas públicas na cidade, com o objetivo de proteger, valorizar e projetar as manifestações culturais existentes no município. A conselheira Cláudia Peniche, que representa o Fórum de Cultura no Conselho, destacou todo o processo democrático para a reativação do Conselho.
“Temos um Conselho democrático, que foi conquistado. O ‘Tá Selado’ foi um norte para chegarmos neste momento. Faz muito tempo que a cultura ficou imobilizada nesta cidade. Mas com o apoio de todos os movimentos populares, nós chegamos neste momento”, diz Cláudia.
Lei institui Sistema Municipal de Cultura
O Conselho de Cultura estava desativado desde 2019, por questões irregulares na composição e na eleição anterior. A atual gestão municipal regularizou todo o processo e recompôs o Conselho, por meio da Lei Valmir Bispo, sancionada pelo prefeito Edmilson Rodrigues no início de 2023.
A lei institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC), que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências para a área cultural.
Em Belém, a valorização da cultura vem sendo intensificada pela Prefeitura, que destina até 2% do orçamento para a área, tudo de forma democrática, por meio de debates e negociações no programa de participação popular “Tá Selado”. Os recursos federais também contribuirão para o fomento cultural da cidade, por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
“Todos aqui presentes estão nessa luta pela cultura. Essa articulação como lei foi construída pela sociedade civil, um processo construído pela área cultural. Eu não conheço outra capital que disponha de mais recurso para a cultura que Belém”, comentou Valcir Bispo, irmão de Valmir Bispo.
Via Agência Belém – Foto: Ryssa Tomé
