Anualmente, deputados e senadores podem destinar recursos para estados e municípios realizarem obras e serviços, que são aprovados na Lei Orçamentária e liberados no ano seguinte. Em 2022, cada deputado federal ou senador pôde apresentar até 25 emendas, com valor total de pouco mais de R$ 19,7 milhões, sendo que obrigatoriamente metade deste recurso deveria ser destinado para a Saúde. A bancada paraense também pôde destinar quase R$ 7,7 milhões em emendas parlamentares. Para Belém, apenas três parlamentares destinaram recursos no ano passado, para serem liberados neste ano de 2023.
O ex-deputado federal Cássio Andrade foi o que mais destinou recursos para a cidade. Segundo informações do Portal da Transparência, atualizadas em julho deste ano, foram R$ 5 milhões para obras de urbanização, como a avenida 25 de setembro/Rômulo Maiorana, que está sendo executada pela Prefeitura de Belém. Segundo a assessoria do ex-deputado, também foram destinados R$ 7,5 milhões para a área da Saúde.
A ex-deputada Vivi Reis destinou R$ 3,6 milhões para as áreas de segurança, assistência social, esporte e lazer, direitos humanos, meio ambiente, segurança e urbanização.
O ex-senador Paulo Rocha destinou R$ 2 milhões em recursos para a Cultura da cidade.
Ao todo, o Pará possui 17 deputados federais e 3 senadores, que foram eleitos e reeleitos em 2022. Em 2023, até o final do ano, estes parlamentares deverão realizar uma nova destinação de emendas, que devem ser liberadas e executadas em 2024. O valor aumentou: cada deputado ou deputada poderá destinar R$ 32,1 milhões e cada senador o valor de R$ 59 milhões.
Editado às 11h46, de 25/10.
