Foto: Joyce Ferreira/ Comus
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) abriu uma audiência pública para apresentação dos estudos sobre a viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica de uma concessão a ser feita para a contratação de Parceria Público Privada para a limpeza e manutenção dos canais da cidade.
A consulta pública será feita pela internet por meio do site (https://sesan.belem.pa.gov.br/consultapublica/procedimento-de-manifestacao-de-interesse-pmi-sistemas-de-macro-e-microdrenagem/), durante os próximos 15 dias.
“Belém é a cidade das águas. Nós estamos prestes a sediar a COP-30, em 2025, e nós temos uma responsabilidade muito grande com o futuro da nossa cidade, com o futuro do Brasil, mas principalmente com as pessoas”, afirmou a secretária de Saneamento, Ivanise Gasparim, durante a abertura da consulta pública realizada presencialmente no hotel Sagres, em São Brás, na noite desta terça-feira, 19.
Vulneráveis a alagamentos
Os estudos foram realizados pela empresa Promulti e alcançaram todos os 68 canais da cidade. Além da influência das marés e das chuvas, que chegam a 3 mil mm por ano, os estudos apontam que a maior parte da população mora em áreas de cotas muito baixas de somente 3,6 m acima do nível do mar, ficando vulnerável aos alagamentos e enchentes. A cota máxima da cidade é de no máximo 30m altitude.
Essas condições naturais e a falta de um diagnóstico sobre a necessidade de obras e serviços para manter os canais saneados e a cidade sem alagamentos estão sendo agravadas com o problema da crise climática. “Os canais não têm a estrutura que precisam, tanto para assegurar que o lixo não seja jogado dentro deles, quanto a própria estrutura que está muito debilitada”, informa Ivanise Gasparim.
Obras – O levantamento também aponta para a necessidade inicialmente de obras de urbanização dos canais, requalificação do entorno, recuperação dos que estão em razoáveis condições, além dos serviços de limpeza, macrodrenagem, microdrenagem e a recuperação de sistemas e obras rotineiras.
Numa outra etapa serão realizadas obras de implantação de bacias de amortecimento, construção de novas comportas, urbanização de canais, construção de piscinões e reservatórios e até a implantação de sensores de chuva e sirenes nos canais.
Para realização dessas obras, os estudos estimam um investimento total de R$ 737 milhões, em um período de 30 anos. Os investimentos iniciais serão feitos pela iniciativa privada. Posteriormente, a Prefeitura deverá investir R$ 10,9 milhões mensais para realização das obras e os serviços de manutenção.
