Um homem foi preso em flagrante no início da tarde desta terça-feira, 16, no bairro da Campina, em Belém, por realizar o descarte irregular de lixo em via pública. A ação foi conduzida pelo Grupamento de Ações Táticas da Guarda Municipal de Belém (GMB), após denúncia de um servidor público.

Além de ter o carrinho de mão apreendido, o infrator foi encaminhado para a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa).

Segundo os fiscais da Secretaria de Saneamento (Sesan), o homem detido já é conhecido pela prática criminosa e já tinha sido notificado durante fiscalização.

De acordo com a Lei 9.605, Artigo 54, o descarte irregular e indiscriminado de lixo é crime ambiental, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.

Desde o início da operação “Limpezão Emergencial” nos bairros da cidade de Belém, a Prefeitura vem intensificando a fiscalização para coibir este tipo de crime na cidade. A população pode denunciar o delito por meio do disque-denúncia da Guarda de Belém 153.

Foto: GMB

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