Na oportunidade, o prefeito de Belém comentou que já está em vigor o aumento do desconto previdenciário de 11 para 14%, cujo projeto do ex-prefeito Zenaldo Coutinho foi recém aprovado na Câmara de Belém.
Diante da aprovação do PL 729/2024, que retira direitos dos servidores públicos do magistério, pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 18, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, repudiou a condução do projeto, de autoria do governo do estado, que foi aprovado sem o devido diálogo com os trabalhadores e os sindicatos. Edmilson também repudiou a agressão sofrida pelos professores que se manifestavam em frente à Alepa: “Inexplicável, injustificável”.
“Como professor, fundador do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública o Pará, do qual foi o primeiro presidente), ex-deputado estadual e federal, hoje prefeito em terceiro mandato, manifesto solidariedade aos servidores públicos. Expresso a minha crítica à falta de diálogo para a aprovação de um projeto que retira direitos conquistados em muitas lutas pelos trabalhadores do serviço público”, iniciou Edmilson em vídeo postado nas redes sociais.
“São direitos dos professores, dos servidores, que são destruídos por uma votação longe de ser a expressão de democracia, (pois) é o autoritarismo tanto do Executivo, quanto da Assembleia Legislativa”, pontuou.
Edmilson cobrou um posicionamento dos deputados sobre as agressões sofridas pelos manifestantes: “Há colegas deputados que não podem se submeter a essa lógica da violência. Foram muitas as pessoas agredidas fisicamente. Vi professores com o nariz sangrando, pessoas que não conseguiam andar, mulheres desmaiando por uma violência inexplicável injustificável. A polícia cumpriu ordem, mas não tem o direito de violentar servidores públicos com bombas de gás lacrimogêneo, tiros de bala de borracha”.
Ao lamentar que o PL tenha sido aprovado às vésperas do Natal, Edmilson incentivou os professores a não se abaterem pela derrota momentânea: “A esperança não pode nunca se apagar naqueles que vivem do trabalho e com o seu trabalho constroem dias de justiça social e de felicidade.”
Propostas perversas
Na oportunidade, o prefeito de Belém comentou, sem citar nomes, os anúncios recentes de “propostas perversas contra o serviço público e os servidores, inclusive no nível municipal”, como o fim da Fundação Escola Bosque e a junção de órgãos sem que nenhum tipo de estudo profundo ou debate tenha sido previamente realizado.
O aumento do desconto previdenciário nos contracheques dos servidores públicos municipais, de 11 para 14%, recém aprovado pela Câmara Municipal de Belém já está em vigor, informou Edmilson. Pois o projeto, como era de autoria do Executivo, no caso, do ex-prefeito Zenaldo Coutinho, de 2020, só dependia da aprovação do Legislativo para vigorar. O psolista observou que, a exemplo da votação do PL estadual, o projeto municipal foi aprovado sem ouvir a sociedade e os servidores públicos. “Nestes quatro anos de governo, nós (atual gestão) procuramos debater com os servidores para que a reforma da previdência, aprovada no Congresso Nacional, não se repetisse aqui, retirando o poder de compra dos trabalhadores. Estávamos mitigando a nível municipal”, explicou.
