Foto: Divulgação (MDS)
Na última semana, por ação apresentada pelo Ministério Público do Pará, o governo do Estado foi condenado a garantir o fornecimento adequado e suficiente de merenda escolar no município de Benevides. Fiscalização do órgão constatou “graves irregularidades no fornecimento da merenda escolar em 13 instituições de ensino estaduais”, como “entrega insuficiente de gêneros alimentícios, ausência de cardápio escolar, falta de acompanhamento nutricional e a inexistência de fiscalização por parte do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)”, segundo o MPPA.
Na mesma semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou o estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023”, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), que analisou a situação de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em relação a diversas questões, entre elas, a segurança alimentar: o direito de ter acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de forma regular.
O estudo constatou uma queda, em todo o país, de crianças e adolescentes passando fome, como consequência do aumento na renda do trabalho e de programas de transferências de renda, como o Bolsa Família. Apesar disso, o Pará aparece, proporcionalmente, como o segundo estado com maiores níveis de insegurança alimentar neste público, com 55,6%, bem acima da média nacional de 36,9%, perdendo apenas para Alagoas.
Em 2013, o Pará aparecia em sexto lugar em relação aos demais estados do Brasil, subindo para terceiro em 2018, e agora, para o segundo lugar. A evolução da fome em meio a crianças e adolescentes paraenses, com a subida no ranking nacional, indica um ritmo mais lento em relação ao restante do país.
Considerando toda a população, não apenas as crianças e adolescentes, o Pará foi o estado que apresentou a maior proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (20,3%) em 2023, segundo dados da PNAD divulgados em 2024.
