Prefeito Edmilson Rodrigues na entrega da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria da Conceição de Souza, em Águas Lindas., com salas climatizadas, espaço multifuncional, área de recreação e biblioteca. Novembro de 2024. Foto: Ag. Belém
Extinção da Funbosque, fechamento do Centro de Formação Paulo Freire, cancelamento da aquisição de novos livros, professores sem carga horária, corte de salários, fim de importantes projetos e ações pedagógicas. Esses são apenas alguns exemplos do desmonte da Educação pública municipal que está em curso em Belém.
Confira a nota da assessoria do ex-prefeito Edmilson Rodrigues sobre as declarações do atual Secretário de Educação de Belém
Os avanços na área da educação foram alvo de premiações recebidas pela gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, como o reconhecimento de Território Livre do Analfabetismo, pelo Ministério da Educação (MEC), e o Selo Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. Ainda, o prefeito Edmilson Rodrigues foi contemplado pela quarta vez, em 2024, com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido pelo Unicef e pela Fundação Abrinq, em razão de investimentos integrados em saúde, educação, assistência social e cultural.
Sobre a merenda escolar, administrada por meio do Fundo Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE), os problemas de falta de higiene devem ser atribuídos à atual gestão, que já assumiu há mais de um mês. Quanto ao estoque, foi deixado saldo nos contratos de algumas empresas fornecedoras para garantir o fornecimento nos meses de fevereiro e março. Ainda, a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segep) organizou um pregão eletrônico, em fase de finalização, para licitar novos fornecedores de alimentação para os próximos dois anos dentro do cardápio estipulado. Além disso, a gestão deixou concluída a chamada pública para as cooperativas fornecerem os produtos oriundos da agricultura familiar, cuja efetivação é de responsabilidade da atual gestão.
Sobre a contratação de professores, a Secretaria de Educação (Semec), na gestão do Edmilson, convocou 598 aprovados no Concurso Público 002/2020, e realizou três Processos Seletivos Simplificados (PSS) – 001/2021, com 976 vagas, 002/2021, com 854 vagas, e 001/2024, com 1.530 vagas – para suprir a demanda da rede de ensino.
Sobre a matrícula de 2025, todas providências que cabiam à gestão de Edmilson Rodrigues foram tomadas no tempo correto, inclusive, tendo em vista à COP 30. A Portaria 1.938, de 30/08/24, regulamentou os procedimentos de pré-matrícula e de matrícula da educação básica para a rede pública de ensino municipal, publicada no Diário Oficial do Município de 2 de setembro de 2024. Ainda, a Portaria 3.119, de 26/11/2024, organizou a matrícula para iniciar o ano letivo a partir de 15/01/2025.
A gestão possuía diretrizes pedagógicas e curriculares e avaliações diagnósticas com o sistema de ensino dividido em quatro ciclos. O Centro de Formação de Professores Paulo Freire orientava as escolas todo início de ano letivo para delinear os diagnósticos para que o planejamento pedagógico suprir as disparidades de aprendizagem e traçar o perfil dos estudantes. A Semec possuía o projeto Alfabetiza Belém para dar conta da recomposição de aprendizagens a partir da aplicação da Prova Belém, que identificava os alunos não consolidados nas aprendizagens.
A gestão reformou, recuperou e revitalizou 92 escolas (quase a metade da rede de ensino, que se encontrava em situação precária ou funcionando em imóveis alugados) e equipou 60 delas com sistemas de energia renovável (placas solares e biodigestores). Com isso, a Semec ampliou o número de vagas ofertadas na educação infantil, deixando 73.257 vagas de educação infantil, ensinos fundamental e médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A gestão implantou o projeto escolas antirracistas a nível da educação e uma coordenadoria antirracista (COANT) para atender a gestão. A Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (CODERER) e Coordenação de Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEEIIR) pautaram várias ações para a rede municipal de educação obtendo avanços em uma política social antirracista.
A gestão de Edmilson Rodrigues foi contemplada com as ações da CODERER na pesquisa nacional intitulada “Lei 10.639/03 na prática: experiências de seis municípios no ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira”, realizada pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, em 2023. A pesquisa identificou Belém como uma das seis cidades brasileiras referências na implementação de práticas antirracistas exitosas na rede municipal de educação. A gestão também foi contemplada com o Prêmio Educar com Equidade Racial e de Gênero, tendo a escola Iza Cunha como finalista com o projeto de gestão “Projeto Escola Antirracista: identidade, direitos e antirracismo na infância”, em 2024.
