Foto: @frankakaymunduruku e @jottas6 / @coletivoindigenakirimbawaita
Nesta terça-feira (1), completam-se 8 dias da ocupação dos indígenas Munduruku na BR 230, na região de Itaituba, sudoeste do Pará. A manifestação é contra o Marco Temporal e a lei 14.701/2023, que prevê que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Ela segue a mesma premissa da tese ruralista do Marco Temporal, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar dessa conclusão, em 2024, a suprema corte do país voltou a discutir o tema após o ministro Gilmar Mendes instalar uma Comissão de Conciliação. O grupo passou 30 dias com os trabalhos suspensos.
“Desde quando surgiu o território, o planeta, já existiam os indígenas no Brasil, na América Latina, em todo canto do mundo já existiam povos indígenas. Então ele não pode dizer que só existe no dia 5 de outubro de 1988. Nós sempre existimos.”, aponta Alessandra Munduruku, lembrando o papel que os indígenas que cumprem na defesa da natureza.
Na quinta-feira, 27 de março, a Comissão de Conciliação instalada no STF foi retomada, colocando em debate o texto do anteprojeto apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. A Comissão de Conciliação, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, hoje é composta majoritariamente por setores ruralistas. O movimento indígena decidiu se retirar do grupo, ainda no início dos trabalhos, após considerar o espaço ilegítimo.
Com informações do Brasil de Fato.
