Foto: Marcos Barbosa
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) denunciou e cobrou providências às autoridades sobre a morte de uma parturiente indígena de 17 anos, no Hospital Materno Infantil de Marabá, Sudeste do Pará, supostamente vítima de violência obstétrica. O parto normal forçado de Yapê Rê Anambé Guajajara ocorreu no último dia 17, quando ela sofreu duas paradas cardíacas, hemorragia grave e precisou ser intubada. Yapê faleceu no último domingo, 22. Lívia enviou ofícios, nesta terça-feira, 24, ao Ministério Público do Estado do Pará, às secretarias estadual e municipal de saúde e ao Conselho Estadual de Direitos Humanos do Pará (CEDH/PA).
Relato da família
A família afirma que Yapê fez o pré-natal e estava saudável, mas, com 41 semanas de gestação (uma semana além do tempo médio máximo normal), não apresentava sinais de contração ou dilatação. Por orientação médica recebida no Hospital Materno Infantil, ela retornou no dia 16 para os procedimentos de indução ao parto normal com medicação injetável. Acompanhada da mãe, a adolescente apresentou muito vômito e desmaio dentro da unidade. Mesmo assim, as contrações e a dilatação esperadas não ocorreram.
A mãe da paciente testemunhou dois médicos discutindo sobre o melhor encaminhamento para o caso: se insistir no parto normal ou realizar a cesariana. O médico que defendia o parto normal foi quem seguiu com o atendimento em uma sala específica. A mãe assistiu o sofrimento da filha por uma fresta da porta, do lado de fora da sala, a viu perder muito, receber uma bolsa de transfusão, a viu ser reanimada duas vezes e o nascimento do neto com dificuldade para respirar. Em seguida, Yapê foi transferida em estado grave para o Hospital Regional, onde faleceu seis dias depois.
Os familiares, assistidos por duas advogadas, sendo uma do Conselho da Mulher de Marabá e outra indígena, foram à delegacia registrar o boletim de ocorrência do caso como violência obstétrica, mas sofreu resistência no registro da tipificação por parte do policial civil que efetuou o atendimento. E, ainda, enfrentou dificuldades para que o Instituto Médico Legal (IML) realizasse a autópsia cadavérica, capaz de detectar a violência sofrida pela vítima. A família recorreu ao Ministério Público que interviu no caso para que não fosse encarado como morte natural, o que exigiria apenas exames superficiais. O corpo da vítima retornou ao IML para novo exame, mas a família ainda não tem certeza se a autópsia foi mesmo efetuada.
“Gente, violência obstétrica não é normal. Morte de parturiente não é normal. Gente pobre e indígena não é menos gente que ninguém. Esse hospital tem uma incidência de mortes de mães e de bebês que chama a atenção. Não é a primeira vez que venho denunciar e cobrar providências quanto ao Hospital Materno Infantil de Marabá. As responsabilidades precisam ser apuradas com urgência”, cobrou Lívia Duarte nas redes sociais.
Providências cobradas
Por meio dos ofícios enviados, Lívia cobrou informações da direção do Hospital Materno Infantil de Marabá sobre o caso, incluindo laudos, prontuários e relatórios médicos; a abertura de procedimento administrativo para investigar a conduta dos profissionais envolvidos no caso e o encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA) para a apuração ética e disciplinar da conduta médica; o monitoramento do caso pelo CEDH, inclusive, junto ao hospital, à Polícia Civil, e às secretarias de saúde do estado do Pará e do município de Marabá; e a requisição, junto ao IML, de cópia dos laudos produzidos, justificativa técnica para a não realização de exame interno do corpo da vítima.
Ainda, Lívia requereu a adoção de medidas cíveis e criminais pelo MPPA; o envio de recomendação ao governo do estado do Pará com diretrizes para o enfrentamento à violência obstétrica institucional; a garantia de respeito aos direitos da vítima e de familiares com suporte psicológico à família; e a determinação de uma inspeção técnica no hospital pela Vigilância Sanitária estadual ou pela auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A morte de uma parturiente adolescente, indígena, em contexto institucional previamente denunciado por práticas recorrentes de violência obstétrica, não pode ser tratada como fato isolado ou naturalizado, exigindo atuação urgente dos órgãos de controle e proteção dos direitos humanos”, argumenta a deputada nos ofícios enviados.
