Foto: Carolina de Oliveira
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) enviou ofício à secretária estadual de Cultura, Úrsula Vidal, nesta quarta-feira, 22, pedindo explicações sobre o Edital “Pavilhão Pará”, da Secult, que visa selecionar artistas e coletivos culturais para a Green Zone da COP 30, em Belém. O edital está sendo criticado pela classe artística porque não prevê a remuneração dos serviços culturais e nem a cobertura dos custos logísticos e operacionais, como transporte, alimentação, hospedagem e equipamentos.
“Como deputada estadual e presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Pará, tenho a obrigação de fiscalizar as políticas públicas e buscar a garantia de direitos culturais”, justifica a deputada.
Entre as informações solicitadas estão a previsão de remuneração dos artistas; as possíveis ações corretivas que assegurem a valorização econômica e profissional deles; os critérios de seleção, mecanismos de transparência e composição da comissão avaliadora; as fontes orçamentárias e parcerias envolvidas; e as medidas da Secult para prevenir a precarização do trabalho cultural em futuros editais vinculados à COP 30.
“A cultura deve ser compreendida como trabalho, direito e política pública. Contar com a prestação de serviços voluntários em eventos oficiais do Estado é a negação de tudo isso, é negar a oportunidade de renda gerada pela conferência global do clima à nossa população“, justifica Lívia Duarte.
