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Em uma tramitação relâmpago, a Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito de até R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil, mesmo sem qualquer detalhamento técnico sobre a destinação dos recursos.
A proposta chegou à Casa e, no mesmo dia, passou por três comissões temáticas, que emitiram parecer favorável de forma acelerada. O texto foi levado ao plenário e, por decisão da maioria dos vereadores, teve a ordem do dia invertida para permitir que fosse votado ainda na sessão de ontem.
Segundo a vereadora Marinor Brito (PSOL), o projeto apresenta graves falhas de transparência e controle, pois não informa em que áreas ou programas os valores seriam aplicados. Além da autorização para o empréstimo principal, o texto inclui um segundo dispositivo que permite ao Executivo contrair créditos suplementares sem nova autorização da Câmara, para cobrir despesas decorrentes do contrato de crédito.
“A Câmara deu um verdadeiro cheque em branco ao prefeito. Ele poderá usar os recursos como quiser, sem mecanismos jurídicos para fiscalizar a aplicação e sem nenhuma previsão de uso no projeto”, afirmou Marinor.
A vereadora apresentou duas emendas ao projeto — uma para retirar o artigo que dispensava nova autorização legislativa e outra para acrescentar cinco itens especificando as possíveis áreas de aplicação dos recursos. Ambas foram rejeitadas pela base governista. Apenas os vereadores Marinor Brito, Mike e Ágatha votaram contra o projeto em sua totalidade; na última emenda, a vereadora Nay Barbalho também se somou ao grupo.
Para Marinor, a aprovação da proposta representa “um desserviço à cidade”, já que a operação bilionária foi aprovada sem debate público e sem garantias de uso responsável dos recursos.
