Imagem retirada de vídeo da ONU chamando atenção para o número de meninas vítimas do casamento infantil no mundo.
Embora o casamento civil com menores de 16 anos seja proibido no Brasil, o Pará figura entre os estados com maior número de crianças e adolescentes nessa situação. Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2.579 pessoas entre 10 e 14 anos declararam viver em união conjugal no estado, número que representa 0,08% das uniões registradas no território paraense.
O levantamento faz parte do Censo 2022, que incluiu questões sobre nupcialidade e estrutura familiar. Em todo o país, mais de 34 mil crianças e adolescentes dessa faixa etária declararam viver com um(a) parceiro(a), e 77% delas são meninas.
O IBGE explica que não solicita documentos para comprovar a legalidade das uniões: as informações são baseadas exclusivamente na declaração dos moradores. Ou seja, o dado não comprova a existência de casamentos civis, mas retrata uma realidade social alarmante, em que milhares de meninas são levadas a relacionamentos conjugais precoces, muitas vezes marcados por violência, vulnerabilidade e desigualdade de gênero.
“O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões em que as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está em conformidade”, afirmou Luciene Aparecida Longo, técnica do instituto.
No ranking nacional, o Pará aparece em terceiro lugar, atrás apenas de São Paulo (4.722) e Bahia (2.716). Proporcionalmente, o Amazonas lidera o índice (0,11% das uniões).
Realidade invisível e ausência de políticas públicas
Apesar da proibição expressa no Código Civil brasileiro, que veta o casamento civil de menores de 16 anos, salvo raríssimas exceções autorizadas judicialmente, os números revelam a persistência do casamento infantil, especialmente na Amazônia. A região concentra altos índices de pobreza, evasão escolar e vulnerabilidade social, fatores que aumentam a exposição de meninas a uniões precoces.
Esse tipo de relação aprofunda ciclos de exclusão e violência. Meninas que se casam cedo tendem a abandonar os estudos, enfrentar gestações precoces e dependência econômica, o que limita perspectivas de futuro e perpetua desigualdades.
Denuncie
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania oferece o Disque 100, canal permanente para denúncias de violações de direitos humanos. As denúncias também podem ser feitas pelo Telegram, buscando “DireitosHumanosBrasil”, pelo WhatsApp, no número (61) 99611-0100, ou pelo link wa.me/5561996110100.
O enfrentamento ao casamento precoce exige ações integradas, sensibilização da sociedade e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da infância.
