Pedro do Nascimento Santana Júnior, indiciado por tentativa de feminicídio, segue preso em Tomé-Açú. Metade dos feminicídios ocorre em cidades menores, onde a rede de proteção às mulheres é mais limitada. Foto: Vídeoreprodução
O caso de violência brutal registrado em Tomé-Açu, no nordeste do Pará, por Pedro do Nascimento Santana Júnior, que teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, revela as deficiências da proteção contra as mulheres que vivem fora das grandes cidades brasileiras.
A vítima, Alciele de Almeida Alencar, de 31 anos, permanece internada em estado grave e em coma induzido, após ser brutalmente agredida pelo companheiro, Pedro do Nascimento Santana Júnior, indiciado por tentativa de feminicídio. Segundo a investigação, ela foi perseguida de motocicleta após uma discussão em um bar, derrubada durante o trajeto e agredida com dezenas de socos mesmo após cair desacordada.
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que 2025 registrou o maior número de feminicídios desde que o crime passou a ser tipificado no Brasil. Foram 1.568 mulheres assassinadas por razões de gênero, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Desde 2015, quando o feminicídio passou a integrar o Código Penal, ao menos 13.703 mulheres foram mortas no país por serem mulheres.
Para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os números revelam uma contradição das políticas de enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Embora o país tenha avançado na legislação, com a Lei Maria da Penha e a criação de novos tipos penais, como feminicídio, violência psicológica e stalking, o desafio permanece em transformar esse arcabouço legal em proteção concreta para todas as mulheres.
Violência costuma ter histórico anterior
A maior parte dos feminicídios ocorre dentro de relações íntimas. Segundo o levantamento do Fórum, oito em cada dez casos são cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Esses crimes raramente surgem de forma repentina. Na maioria das situações, eles são precedidos por uma trajetória de ameaças, agressões e controle.
Esse padrão também aparece no caso ocorrido em Tomé-Açu. Familiares relataram que a vítima já havia registrado boletins de ocorrência por agressões anteriores contra o companheiro.
Interior concentra metade dos feminicídios
Outro dado destacado pela pesquisadora ajuda a compreender a gravidade de casos registrados em cidades menores. Municípios com até 100 mil habitantes concentram cerca de metade dos feminicídios do país, embora abriguem aproximadamente 41% da população feminina brasileira.
A situação é ainda pior em cidades com menos de 50 mil habitantes, onde as taxas de feminicídio são proporcionalmente maiores do que nas capitais. É justamente nesses locais que a rede de proteção costuma ser mais frágil ou inexistente.
Levantamentos mostram que apenas 5% dos municípios com até 100 mil habitantes possuem Delegacia de Defesa da Mulher, e apenas 3% contam com casas-abrigo para vítimas de violência doméstica. Isso significa que muitas mulheres que vivem no interior do país não encontram em seu próprio município serviços especializados para denunciar agressões, receber acolhimento ou ter o risco avaliado.
Além da ausência de equipamentos públicos, fatores sociais também dificultam as denúncias em cidades menores. A proximidade entre moradores e o medo de exposição frequentemente levam vítimas a enfrentar pressões familiares e comunitárias para permanecer em relações violentas. O resultado é que muitas vezes, o histórico de violência permanece invisível até que o desfecho seja fatal.
O desafio da próxima década
Para Samira Bueno, enfrentar o feminicídio no Brasil exige ir além da criação de leis ou do aumento de penas. O desafio central é ampliar a presença territorial das políticas de proteção, garantindo que a rede de atendimento chegue também às mulheres que vivem fora das grandes cidades.
“Se o país conseguiu avançar na construção do marco legal, o desafio agora é garantir que a proteção prevista na Lei Maria da Penha chegue a todas as mulheres, independentemente do CEP em que vivem”, afirma.
Enquanto Alciele segue internada lutando pela vida, o caso de Tomé-Açu se soma a uma estatística que cresce, e que revela que, para muitas mulheres brasileiras, a proteção do Estado ainda chega tarde demais.
