Foto: Reprodução/Antra
A Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou, nesta quinta-feira (26), uma nova “Política para Pessoas Trans, Travestis e Não-binárias” que institui um mecanismo específico de acesso aos cursos de graduação. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e tem como objetivo ampliar as oportunidades de ingresso no ensino superior para um público historicamente marginalizado.
De acordo com a instituição, a medida busca enfrentar os altos índices de evasão escolar e as barreiras sociais que dificultam a permanência de pessoas trans na educação básica, além de promover a diversidade no ambiente acadêmico. Para concorrer às vagas, os candidatos deverão realizar autodeclaração de identidade de gênero conforme os critérios da normativa institucional e atender aos requisitos acadêmicos mínimos exigidos para ingresso na graduação.
Os detalhes sobre o número de vagas, os cursos contemplados e as etapas do processo seletivo serão definidos nos editais que regulamentarão a implementação da política.
Repercussão
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) celebrou a aprovação da medida. Em nota, a entidade classificou a decisão como “um avanço histórico no combate às desigualdades estruturais” e destacou o papel da mobilização social para a conquista.
“Essa conquista é resultado direto da mobilização de estudantes trans e movimentos sociais, especialmente da @adisttraveufpa, além de coletivos e pesquisadoras trans que há décadas reivindicam o direito de existir, estudar e sonhar com um futuro digno”, afirmou a ANTRA.
A entidade também reforçou que a UFPA passa a integrar o mapa do Observatório de Cotas Trans, disponível no site da associação, e seguiu defendendo a expansão da política para outras universidades do país: “Seguiremos firmes na luta por cotas trans em todas as universidades do Brasil. Porque enquanto houver exclusão, haverá resistência — e a educação seguirá sendo nossa ferramenta de libertação.”
Com a decisão, a UFPA se junta a outras instituições de ensino superior que já adotam políticas afirmativas para pessoas trans, travestis e não-binárias em seus processos seletivos
