Foto: Ascom / HCGV
Bem distante do ambiente higienizado propagado pelo governo Helder Barbalho (MDB) — que inunda com intensidade crescente e sem controle a mídia tradicional e as redes sociais —, as mazelas que atingem a população paraense não dão trégua.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma recomendação urgente à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). O documento exige a ampliação e qualificação imediata da Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) na capital e região metropolitana.
A crise afeta pacientes renais crônicos, muitos deles impedidos de receber alta hospitalar pela falta de vagas para tratamento ambulatorial.
A Recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Direitos Constitucionais e Direitos Humanos, tem como base uma análise técnica (nº 1788/2025) que identificou “falhas estruturais”, “vazios assistenciais” e uma rede insuficiente. O problema causa um efeito cascata: além de violar o direito à saúde dos pacientes, mantém leitos hospitalares indevidamente ocupados, prejudica a rotatividade da rede e impacta o atendimento a novos pacientes.
A situação é agravada pela centralização do serviço em Belém, que atende a uma demanda significativa de outros municípios, pressionando ainda mais a capacidade instalada.
Medidas Determinadas pelo MP
O documento lista uma série de providências a serem tomadas de forma articulada pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Entre elas:
Realizar um levantamento atualizado da ocupação das vagas de hemodiálise.
Revisar o teto de procedimentos autorizado pelo Ministério da Saúde.
Ampliar imediatamente o número de vagas por meio de aditivos com prestadores privados.
Implantar unidades satélites em regiões carentes.
Modernizar a tecnologia hospitalar disponível.
Capacitar mais profissionais especializados em nefrologia.
Planejar a implantação de um novo centro público metropolitano de hemodiálise.
Fortalecer ações de prevenção e diagnóstico precoce da doença renal crônica.
Os prazos para execução variam de 60 dias a 48 meses, conforme a complexidade de cada ação. As autoridades terão que prestar contas ao MP por meio de relatórios periódicos.
A Promotoria alerta que, caso as recomendações não sejam cumpridas, poderá adotar outras medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir o direito à saúde da população. A intervenção do MPPA joga luz sobre uma crise silenciosa, colocando a administração pública frente à responsabilidade de resolver um problema vital para centenas de paraenses.
Com informações da Ascom MPPA
