Publicação do MEC reconhece a violência contra meninas e mulheres como problema estrutural e aponta a escola como espaço central de prevenção, mas efetividade depende de implementação real nas redes de ensino. Foto: Divulgação Secom/PR
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira (25), o quarto caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos, intitulado “O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Contra Meninas e Mulheres”. A publicação reúne reflexões, diretrizes e recomendações que colocam em diálogo a legislação brasileira e o papel da escola diante de um cenário descrito pelo próprio material como uma epidemia de violências de gênero.
Produzido em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e com apoio de organismos internacionais, o caderno integra o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado em 2024 pelo governo federal .
A cartilha parte do diagnóstico de que a escola não é neutra. Ao longo da história, a instituição escolar ajudou a reproduzir desigualdades de gênero, reforçando papéis sociais que colocaram meninas e mulheres em posições de submissão e vulnerabilidade. Durante séculos a educação formal no Brasil foi pensada para formar meninas para funções domésticas e de cuidado, naturalizando relações desiguais de poder. Essa herança ainda se reflete no presente, onde meninas continuam expostas a diferentes formas de violência, doméstica, sexual, psicológica e simbólica.
Ao mesmo tempo, o MEC aposta na escola como um espaço estratégico para romper esse ciclo. A proposta é que o ambiente escolar se transforme em um território de acolhimento, proteção e formação crítica, capaz de identificar situações de risco e acionar redes de proteção.
A publicação reforça que a violência contra meninas e mulheres não é episódica, mas estrutural. Dados citados no material apontam que 14,6% de estudantes já sofreram violência sexual, mais de 47 mil mulheres foram assassinadas no Brasil em uma década. O documento classifica o feminicídio como expressão extrema de uma cadeia contínua de violências, alimentada por desigualdades históricas de gênero, raça e classe.
Educação em direitos humanos como estratégia
No centro da cartilha está a defesa da Educação em Direitos Humanos como ferramenta pedagógica para enfrentar essas violências. A proposta é transformar práticas, currículos e relações dentro da escola.
Entre as diretrizes estão:
- inclusão do tema nos projetos pedagógicos;
- formação continuada de professores;
- criação de ambientes seguros para denúncia;
- articulação com políticas públicas e redes de proteção.
Em cidades como Belém, por exemplo, onde políticas educacionais têm sido alvo de críticas por falta de diálogo e desestruturação de programas, o desafio é transformar orientação em prática.
Acesse a cartilha abaixo:
