Sob o discurso de política habitacional, moradores veem avanço de um processo de gentrificação e acionam o MPF para garantir o direito à permanência. Foto: Reprodução
A Vila da Barca, comunidade centenária localizada no bairro do Telégrafo, em Belém, segue sob pressão e, ao mesmo tempo, resistindo a iniciativas que colocam em risco sua permanência no território. Desta vez, moradores denunciam uma estratégia de desmobilização que envolve divisão interna, promessas de compensação financeira e interferência direta de agentes políticos e econômicos.
O plano do prefeito de Belém, Igor Normando (MDB) é afastar a população do local por meio do programa de Compra Assistida da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab),com recursos do Ministério das Cidades, chefiado por Jader Filho (MDB), que prevê o pagamento de até R$ 195 mil por família para a compra de uma casa fora da área em questão.
Na prática, a medida abriria espaço para a especulação imobiliária em parceria com grupos econômicos da cidade, em vez de garantir a conclusão do projeto habitacional “Palafita Zero, Morando Melhor”, iniciado em 2003 pelo ex-prefeito Edmilson, paralisado por 16 anos, e que avançou substancialmente em sua última gestão, quando foram entregues 122 unidades habitacionais, e outras 76 unidades deixadas na fase de conclusão, em dezembro de 2024.
“O que é mais importante: garantir a conclusão do projeto habitacional existente, construir creche, espaços de lazer, pontos comerciais e abrir a orla para apreciar o rio? Ou expulsar o morador, e deixar esse espaço para a especulação imobiliária usar junto com a elite de Belém? Para a prefeitura de Belém a segunda opção é a única disponível para a população das palafitas da Vila da Barca. Porém, não entendemos dessa forma, e vamos continuar lutando para que possamos usufruir desse território com tudo que acreditamos ser o melhor para o nosso bem viver“, denuncia a professora Inês Medeiros.
Para lembrar, em pronunciamento na Câmara Municipal em 2017, ainda como vereador, Igor defendeu a saída de famílias de baixa renda do entorno da orla de Belém para facilitar a ocupação por empreendimentos privados. “A gente pode sim dialogar com a iniciativa privada, com o poder executivo, para que possa dar habitação de qualidade a essas pessoas, remanejá-las e construir a orla que todo mundo merece. Por que não privatizar aquilo que nós não temos condições de cuidar?”, indagou na ocasião.
Diante da ameaça, o Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião pública após o registro de uma denúncia formal feita pelos moradores. O encontro acontecerá no dia 9 de abril, às 15h, na sede do MPF em Belém (PA), e deve reunir lideranças comunitárias, moradores, poder público e sociedade civil num debate sobre o direito à cidade e à moradia digna, e sobre o respeito às famílias que construíram suas histórias e vínculos sociais na Vila da Barca, e nela querem ficar.
