Ministro da Fazenda, Dario Durigan. Foto: Washington Costa/MF
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira (10) que mais de 1.100 armas foram apreendidas nos últimos 12 meses ao chegarem dos Estados Unidos, principalmente da Flórida, e que apenas no primeiro trimestre as autoridades já apreenderam mais de 1,5 tonelada de drogas.
O Brasil começou a alimentar um sistema com dados sobre armas que entram no país vindas dos Estados Unidos, disse Barreirinhas durante o anúncio de uma ação conjunta entre Brasil e EUA contra o crime organizado.
A cooperação firmada entre o Brasil e os Estados Unidos, articulada pela Receita Federal do Brasil e pela U.S. Customs and Border Protection, passa a priorizar o rastreamento e a interceptação dessas remessas ilícitas. A cooperação está inserida no contexto do diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e integra uma agenda mais ampla de cooperação bilateral voltada ao enfrentamento do crime organizado transnacional.
“Nós estamos demonstrando e fazendo as medidas executivas e concretas que nos permitem manter, tanto o Brasil quanto os Estados Unidos, mais seguros e com inteligência e combate ao crime organizado. Isso é uma grande prioridade, uma grande determinação do presidente Lula, que a gente faça esse enfrentamento no país”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Compartilhamento em tempo real
O acordo é sustentado por um arcabouço legal robusto e tem como uma de suas principais entregas o lançamento do Programa DESARMA, sistema informatizado da Receita Federal que amplia a capacidade de rastreamento internacional de armas e materiais sensíveis.
O DESARMA permite o compartilhamento estruturado, em tempo real, de informações entre os dois países, sempre que a aduana brasileira identificar produtos de origem americana relacionados a armas, munições, peças, componentes, explosivos e outros itens sensíveis e vice-versa.
A ferramenta registra e organiza dados estratégicos das apreensões, como tipo de material, origem declarada, informações logísticas da carga e eventuais identificadores ou números de série, permitindo o rastreamento da origem desses produtos e o mapeamento de redes ilícitas de comércio internacional de armas.
“No caso do DESARMA, a partir de hoje nós passamos a alimentar o sistema com esses dados e temos perspectiva de avançar bastante. O ministro Dario Durigan reafirmou com os representantes do governo americano a nossa intenção de avançarmos de uma maneira cooperativa, produtiva, respeitando a soberania dos dois países”, disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Além disso, o sistema permite o envio de alertas às autoridades aduaneiras dos países de origem ou procedência das mercadorias apreendidas, fortalecendo a cooperação internacional baseada em gestão de riscos e a integridade da cadeia logística global.
As informações compartilhadas podem incluir dados sobre exportadores, remetentes e outros operadores envolvidos nas operações, sempre nos limites dos acordos internacionais firmados pelo Brasil e com garantia de tratamento sigiloso, seguro e rastreável das informações.
