Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março. Foto: Ponto de Pauta
Por Edmilson Rodrigues
O Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março, o principal hospital de urgência e emergência de portas abertas do Pará, ganha as manchetes diante da crise causada pela falta de pagamento de neurocirurgiões, pela Prefeitura de Belém, que teria levado à morte um adolescente. As denúncias falam em aprofundamento da precarização das condições de atendimento. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) cobra infraestrutura.
Sempre foi complexa a administração do hospital que historicamente recebe pacientes de todo o estado como reflexo do insuficiente atendimento público de saúde ofertado nas demais regiões do Pará. Igor Normando foi eleito com a promessa de ser apoiado em tudo pelo primo governador. Mas, pelo contrário, Helder Barbalho deixou o cargo sem ajudar o PSM de Belém e sem garantir mais unidades de portas abertas, nem mesmo o PSM do Bengui e o hospital São João de Deus – esse último, unidade da Beneficente Portuguesa repassada para a Prefeitura e equipada com recursos do Ministério da Saúde conseguidos em nossa gestão, mas que Igor entregou para o governo do estado em vez de ampliar a rede municipal. Em Belém, antes da tentativa de ampliar o sistema com o Hospital João de Deus, construí o PSM do Guamá, em 2001.
Até aqui só assistimos retrocesso na saúde de Belém. O enfraquecimento do programa Família Saudável, que saltou de 104 para 348 equipes em nossa gestão; o fim do programa Saúde Belém Digital, primeira experiência de consulta digital do país, incentivado pelo governo federal; e a recente retirada de direitos dos servidores públicos municipais.
Mais grave ainda foi a terceirização de vários serviços públicos de saúde que gerou contratos milionários com a iniciativa privada, tais como os atendimentos odontológico, de dependentes de álcool e drogas, pacientes de HIV e Aids, psicológico, psiquiátrico, só para citar alguns. Nem mesmo o atendimento pet, seu mote de campanha, escapou à sanha privatista, levando ao fechamento do hospital veterinário público em pleno funcionamento. Sem falar na tentativa de fechamento e terceirização do próprio Mário Pinotti, impedidos por ações judiciais do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União (DPU) e conselhos profissionais da área da saúde.
O silêncio da Prefeitura diante da nova crise diz muito. Ele sinaliza que não há solução à vista para o pagamento dos neurocirurgiões e nem para as demandas de equipamentos, pessoal e insumos do PSM. Falta transparência quando a prestação de contas pública deveria ser uma obrigação. Não me surpreende a possibilidade da precarização intencional para fortalecer novas tentativas de privatização do Pinotti. É o modus operandi da escola de entreguismo do governo do estado, que privatizou a Cosanpa e não melhorou em nada a vida da população, muito pelo contrário.
Minha total solidariedade à família do Eloan Guilherme Soares, de 15 anos, e de todas as demais vítimas desse desprezo pela saúde pública.
Edmilson Rodrigues é professor da Ufra, ex-prefeito de Belém e ex-deputado federal.
