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Diante da crise de alagamentos gerada pelas fortes chuvas que atingiram Belém e Ananindeua, no último domingo, 19, a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) solicitou o monitoramento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do governo federal.
Além disso, enviou ofícios à governadora do estado, Hanna Ghassan; ao coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Bombeiro Militar Jayme de Aviz Benjó; e aos prefeitos de Belém e Ananindeua, Ígor Normando e Hugo Atayde, pedindo informações sobre o atendimento às famílias afetadas e ações adotadas para enfrentar os alagamentos.
“Belém atravessa um momento de extrema gravidade. Esse cenário, que culminou na edição do decreto de situação de emergência no município de Belém, paralisou a mobilidade urbana, expôs a vulnerabilidade habitacional e a precariedade de infraestrutura em vários bairros, afetando milhares de cidadãos”, observa Lívia, nos ofícios enviados. “A decretação de emergência, embora necessária para acelerar as contratações, exige transparência e resposta institucional de assistência e de solução das causas estruturais dos alagamentos crônicos”, aponta.
Junto ao ministério, Lívia defendeu a necessidade de um “monitoramento contínuo e ininterrupto sobre a situação vivida no estado do Pará, sendo fundamental que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) atue de forma proativa para diagnosticar quais medidas técnicas e financeiras são necessárias para a mitigação dos danos atuais e a prevenção de novos eventos extremos.”
Na comunicação à governadora, ela cobra a pronta resposta da defesa civil estadual e o financiamento das estruturas capazes de remediar os alagamentos na Região Metropolitana de Belém. “Muitos dos canais que transbordaram e das áreas atingidas fazem parte de bacias hidrográficas cuja gestão e obras de macrodrenagem dependem de cooperação ou execução direta do Estado”, destaca.
Lívia também pede informações ao governo sobre os recursos humanos, logísticos e financeiros para o auxílio dos municípios no socorro às famílias prejudicadas e no restabelecimento dos serviços essenciais; o cronograma de obras de macrodrenagem da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) ou os projetos previstos para aumentar a resiliência da capital frente à crise climática. Além disso, Lívia questiona sobre a abertura de crédito extraordinário ou repasse direto aos municípios para a assistência às vítimas; e sobre quais ações está coordenando junto a Belém e Ananindeua para o sistema de escoamento de águas.
Já para o coordenador estadual da Defesa Civil, a deputada pergunta sobre a existência de protocolo específico de auxílio junto às Defesas Civis Municipais para o enfrentamento da crise. Ainda, questiona sobre a interlocução oficial com os municípios para atender comunidades vulneráveis; sobre o inventário atualizado das áreas de risco de desabamento e alagamento crítico da RMB; e sobre o plano de contingência para o emprego de forças estaduais em apoio à reconstrução da infraestrutura básica nos municípios mais afetados.
Belém e Ananindeua
Nos ofícios enviado aos prefeito de Belém e Ananindeua, Lívia Duarte cobra o atendimento à população prejudicada, com informações sobre os abrigos ativos e sua capacidade; o cronograma de entrega de insumos básicos, como kits de dormitório, higiene e cestas de alimentos; e os critérios para atender as famílias que perderam os pertences.
Além de questionar sobre o plano de trabalho de desobstrução imediata de canais, bueiros e galerias pluviais nos pontos críticos de inundação; as medidas estruturantes e projetos de macrodrenagem previstos para adaptar a cidade e proteger as bacias hidrográficas urbanas diante a crise climática; e o sistema de alerta precoce da população residente em áreas de risco e melhorias capazes de garantir a orientação de evacuação com antecedência e segurança.
