Entre as medidas está a instalação das Salas Lilás em órgãos públicos. Foto: Protesto com pares de sapato representando mulheres vítimas de feminicídio. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça.
O texto, sancionado pelo presidente Lula e publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê uma série de ações para ampliar o combate à violência contra as mulheres por meio da implementação de políticas públicas que promovam autonomia, segurança e proteção às vítimas, como:
- Acolhimento especializado e humanizado.
- Capacitação em defesa pessoal.
- Incentivo ao empreendedorismo feminino.
- Prevenção da violência de gênero.
- Uso de tecnologias e sistemas de monitoramento.
- Instalação das Salas Lilás, espaços destinados ao atendimento especializado em instituições do sistema de justiça.
- Aquisição de veículos para atendimento itinerante.
- Formação de grupos reflexivos.
- Fortalecimento de lideranças comunitárias femininas
Essas iniciativas ampliam a rede de apoio e reforçam a conscientização sobre a necessidade de erradicar a violência de gênero.
O Programa Antes que Aconteça é resultado de atuação conjunta da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
Em 2025, o Brasil atingiu recorde de feminicídios. Foram quatro mortes por dia. No total, o país registrou 1.518 vítimas no ano passado.
Projetos Vinculados ao Antes que Aconteça
Salas Lilás
Espaços reservados em instituições de segurança pública e justiça, voltados ao acolhimento especializado de mulheres e meninas em situação de violência.
Projeto Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência
Iniciativa voltada à reeducação de homens autores de violência doméstica, incentivando reflexão sobre atitudes agressivas e alternativas não violentas para resolução de conflitos.
Implementação de Tecnologia e Inovação para Proteção das Mulheres
Uso de sistemas de monitoramento eletrônico e aplicativos móveis para garantir segurança das vítimas e supervisão de agressores.
Projeto Elas Acessam
Inovação voltada ao atendimento especializado em comunidades vulneráveis por meio de veículos itinerantes equipados para suporte jurídico, psicológico e social.
Com informações de Agência Brasil e Gov.br
