Foto:Marcos Barbosa
A luta pela reestatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) foi um dos encaminhamentos tirados na sessão especial que debateu a crise no abastecimento de água na região Metropolitana de Belém, nesta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), com a participação de movimentos sociais e sindicais. A deputada estadual Lívia Duarte, autora da sessão, anunciou que vai formalizar denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a ausência da Aegea Saneamento e da concessionária Águas Pará, que não atenderam ao chamado do Poder Legislativo para dialogar sobre o problema que afeta diretamente a vida da população.
Em 2025, a Aegea assumiu a gestão dos serviços de água e esgoto em 99 municípios do Pará, incluindo a RMB, pelo valor de R$ 1,4 bilhão, após a venda ter sido aprovada pela maioria dos deputados da Alepa e autorizada pelo então governador Helder Barbalho. Lívia Duarte foi a única parlamentar a votar contra a privatização. Porém, em vez do serviço melhorar, conforme prometeu o Executivo, o serviço piorou. Vários bairros e municípios da região metropolitana passaram a enfrentar longos períodos sem água ou mesmo com lama saindo das torneiras.
O governo do estado que, por meio do gabinete da governadora Hana Ghassan, havia confirmado a participação de um dirigente da Cosanpa e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), também não enviou representante à sessão.
“Precisamos ter coragem para cobrar da empresa, do governo do estado e também das prefeituras. Não podemos aceitar. Queremos que se responsabilize pela reestatização. A França já admitiu que errou ao privatizar o serviço de abastecimento de água e decidiu reestatizar. Nós podemos fazer também”, destacou Lívia.
Vários depoimentos de representantes de moradores de conjuntos habitacionais como Médici, Costa e Silva e Viver Maracacuera, entre outros, testemunharam sobre o drama da falta de água. “Diariamente, os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) de diversos bairros de Belém estão completamente sem água”, revelou Josiane Quemel, do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Sintsuas).
“Nós afirmamos que a falta de água é consequência direta da privatização”, denunciou a eletricista industrial Ketlin Palmeirim, do Comitê Independente de Funcionários da Cosanpa. “Nós lutamos contra a privatização. A Cosanpa permanece como produtora de água para o estado do Pará, mas, hoje, ela vende água em Belém, Ananindeua e Marituba para a Aegea fazer a distribuição”, explicou. Segundo ela, é na fase de distribuição que a Águas Pará possui deficiências na prestação do serviço público, ocasionando a falta de abastecimento.
O diretor do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Waldir Nascimento, cobrou respeito aos trabalhadores que foram obrigados a se mudar para Belém com o desmonte das estruturas da Cosanpa no interior. “Nós articulamos com a Casa Civil um projeto de lei para o reaproveitamento dos trabalhadores da Cosanpa em órgãos do governo do Pará, mas o projeto está parado na Seplad (Secretaria de Planejamento). Lamentamos que o processo de privatização não tenha sido democrático, sem audiências públicas e de forma sorrateira”.
Entre os participantes da sessão especial estiveram o Movimento de Luta Urbana de Castanhal, Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo), Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conan), Movimento Fala Periferia, Movimento Fora Lixão de Marituba, Movimento da Esquerda Socialista e Coletivo Lutar Sempre, entre outros.
