Foto: João Gomes/Comus
Catadores e catadoras de materiais recicláveis ligados à Central de Cooperativas de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Amazônia (Central da Amazônia) recorreram à Justiça para tentar regularizar contratos e pagamentos relacionados à coleta seletiva em Belém. A ação foi movida por sete entidades contra a Ciclus Amazônia.
Inicialmente, a Prefeitura de Belém também estava no processo, mas pediu para ser retirada, como se não tivesse nenhuma responsabilidade sobre política pública de coleta seletiva da capital e contratos relacionados ao novo sistema de limpeza urbana. A Justiça acolheu o pedido
No processo, a Ciclus Amazônia alega que os pagamentos estariam subordinados à aprovação prévia de um Plano de Negócios pela Prefeitura de Belém, o que não ocorreu, e também que haveria inadimplência do próprio município no contrato de concessão principal, o que, segundo a empresa, autorizaria a suspensão de investimentos, incluindo repasses às cooperativas
Mas o descaso com os catadores e a com coleta seletiva vai além. As cooperativas também denunciam atrasos nas obras de quatro Unidades de Valorização de Resíduos (UVRs), além da redução de pontos de coleta seletiva em Belém, situação que impacta diretamente a renda das famílias que atuam no setor.
As denúncias foram formalizadas junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e discutidas em reunião realizada na última sexta-feira, 8 de maio.
Durante o encontro, os trabalhadores destacaram a necessidade de contratação das cooperativas pela Prefeitura de Belém para a execução da coleta seletiva, além da implementação de políticas públicas voltadas aos catadores. Também foram cobradas campanhas de conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos e fiscalização das condições enfrentadas pelas entidades que atuam na reciclagem.
O pacote de investimentos para a coleta seletiva em Belém previa R$ 47 milhões do governo federal, via Itaipu Binacional, em projeto viabilizado ainda na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues. A iniciativa tinha como objetivo fortalecer as cooperativas, ampliar a coleta seletiva na cidade, aumentar a eficiência operacional do sistema de reciclagem, reduzir a quantidade de resíduos encaminhados ao aterro sanitário e gerar emprego e renda com responsabilidade socioambiental.
Até 2024, Belém possuía apenas cerca de 3% de cobertura de coleta seletiva de resíduos sólidos. Com os investimentos da Itaipu Binacional, a previsão era triplicar essa cobertura no município.
Além da reforma dos espaços das cooperativas, o pacote incluía ações de educação ambiental, investimentos em bioeconomia e a implantação de um barco movido a hidrogênio, que seria responsável pela coleta seletiva nas ilhas de Belém.
Mais de dois anos após o início da implementação do novo sistema de limpeza urbana, o que se vê em Belém não é apenas a paralisação de ações que poderiam fazer a cidade avançar na coleta seletiva, na reciclagem e no tratamento adequado de resíduos; o cenário é de retrocesso. Obras atrasadas, cooperativas ainda não integradas ao sistema e sem os investimentos prometidos, e catadores novamente empurrados à invisibilidade.
